Secretária do MPor está “otimista” com leilão do Tecon Santos 10

Mariana Pescatori reconhece pressões em torno do megaterminal, mas reforça confiança na viabilidade do projeto em Santos

A secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, afirmou estar “otimista” com a realização do leilão para o arrendamento do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres e carga geral que o Governo planeja implantar em Santos (SP). Seu comentário foi feito durante participação no seminário “Desenvolvimento sustentável e inovação nos portos”, promovido pela Embaixada dos Países Baixos no Brasil em Brasília, na quarta-feira, dia 18. Ela também citou “as pressões” que cercam o empreendimento.

“Evoluiu muito”
No seminário, Mariana afirmou que “existem interesses privados que, com certeza, nos levam a decisões que, às vezes, são decisões mais rápidas, às vezes são decisões mais lentas”. Em seguida, complementou: “Sou bastante otimista porque eu acho que a gente já evoluiu muito. A gente já está na discussão final disso. Já teve uma discussão, inclusive, se isso ia ficar dentro de uma concessão do Porto de Santos como um todo. Então, acho que estamos nos finalmentes”.

Leilão com restrição
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determinou que o leilão ocorra com restrições aos participantes, vetando a presença de empresas que já atuam no setor de contêineres do Porto de Santos. A medida é necessária, segundo o órgão regulador, para evitar uma concentração de mercado. Essas companhias só participariam caso não houvesse interessados na disputa. Tal regra tem sido criticada por empresários e especialistas. Atualmente, o caso está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Parceria verde
No evento da Embaixada dos Países Baixos, Mariana Pescatori formalizou, com representantes do governo holandês, um novo plano de ação para o programa Green Ports Partnership (GPP ou, em tradução livre do inglês, Parceria de Portos Verdes), destinado ao desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária. Nesta nova fase, estão previstas, nos próximos 15 meses, projetos de capacitação sobre portos e corredores verdes, estudos para o planejamento de um corredor verde intermodal no Brasil e visitas técnicas binacionais a terminais estratégicos.