RS anuncia PPP para aeroportos de Santo Ângelo e Passo Fundo

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), anunciou na última quarta-feira (18) o novo projeto de parceria público-privada (PPP) para os aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. Segundo o governo estadual, o edital dos empreendimentos será publicado na próxima terça-feira (24).
Com a concessão dos dois terminais, o investimento total previsto é de R$ 102,2 milhões, sendo R$ 66,24 milhões em Santo Ângelo e R$ 35,99 milhões em Passo Fundo.

“A PPP é o caminho para viabilizar os investimentos e as melhorias necessárias nesses aeroportos. Fizemos uma rodada com o mercado, que se mostrou interessado nesse novo modelo. Estamos convictos de que esse novo leilão, após os ajustes feitos, será exitoso”, disse o governador.

Segundo o governo estadual, os principais itens do projeto revisado incluem o aumento do aporte público, que passou de R$ 29 milhões na proposta inicial para R$ 45,75 milhões. O valor-teto, que pode ser reduzido conforme as propostas apresentadas no leilão, está vinculado a um cronograma de obras. Outro ponto é a inclusão de uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil, também bancada pelo poder público.

O valor da tarifa de embarque doméstico foi reduzido de R$ 63,22 para R$ 44,27. Com isso, a remuneração do futuro parceiro privado será composta pelo aporte público, pela contraprestação mensal, e pelas receitas tarifárias e não tarifárias.

Próximos passos

Com a publicação do edital prevista para o dia 24 de junho, o leilão deverá ser realizado em setembro, na B3, em São Paulo. Caso o certame seja bem-sucedido, a assinatura do contrato poderá ocorrer em janeiro de 2026. O critério para definição do vencedor será o maior desconto sobre o valor do aporte público.