Ibama concede primeira licença para projeto de energia eólica em alto-mar

Licença concedida
O Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, que será implantado no litoral de Areia Branca (RN), recebeu na terça-feira (24) a primeira licença prévia concedida pelo Ibama a um projeto de energia eólica em alto-mar no Brasil. Com capacidade instalada de até 24,5 megawatts (MW), a estrutura é ligada ao Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER). A licença foi entregue durante cerimônia na sede do Ibama, em Brasília (DF).

Avaliação técnica
Segundo o Ibama, a autorização foi emitida após um “extenso processo de análise” conduzido por uma equipe técnica com experiência em avaliação de impactos ambientais. O trabalho teve início em 2017, com foco na criação de parâmetros específicos para o licenciamento desse tipo de empreendimento. “É uma oportunidade única e necessária de construir as formas de avaliação dentro do licenciamento ambiental desde o começo”, afirmou Eduardo Wagner, coordenador de Licenciamento Ambiental de Geração de Energias Renováveis e Térmicas do instituto.

Gestão ambiental
A avaliação identificou impactos que levaram à recomendação de medidas adicionais para reforçar o Plano de Gestão Ambiental. O plano inclui 13 programas, entre eles o monitoramento de fauna e de ruídos subaquáticos, ações de comunicação social e iniciativas de qualificação profissional. “A emissão da licença prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto em sua fase de planejamento, condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos para as próximas etapas”, disse Wagner.

Financiamento verde
Micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão acesso a até US$ 700 milhões em crédito para projetos de energia limpa e operações de comércio exterior. O acordo foi firmado em Londres entre o Banco do Brasil e a Agência de Garantia de Investimentos Multilaterais (MIGA), ligada ao Banco Mundial. O primeiro desembolso será imediato, no valor de US$ 350 milhões. Os recursos poderão ser aplicados na aquisição de equipamentos e insumos voltados à geração de energia renovável, como biocombustíveis, sistemas solares, eólicos e de biomassa.

Risco reduzido
Com garantias de até 95% fornecidas pela MIGA, as operações são classificadas com risco muito baixo (AAA), o que permite ao Banco do Brasil acessar crédito internacional com juros menores e maior volume. O prazo previsto para cada liberação é de até um ano, e os desembolsos devem ocorrer ao longo dos próximos três anos.