Justiça suspende licença para obra no Pedral do Lourenço

Licença suspensa
A Justiça Federal do Pará acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e, na última quarta-feira, dia 25, suspendeu a licença ambiental que autorizava o início das obras do derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins (TO). Ainda cabe recurso. O projeto é estratégico para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste aos portos do Nordeste, ao aumentar a profundidade do rio e permitir que barcaças utilizem a Hidrovia do Araguaia-Tocantins durante todo o ano. 

Argumentos
Em seu pedido de suspensão da liminar, o MPF argumentou que o processo de liberação da Licença de Instalação (LI) desrespeitou direitos e ignorou alertas. Também foi citado que a licença foi concedida “mesmo sem terem sido atendidas pendências judiciais e administrativas relativas à viabilidade ambiental da obra e sem terem sido realizadas Consultas Prévias, Livres e Informadas (CPLIs) aos povos e comunidades tradicionais impactados”.

Inspeção determinada
Além da suspensão da licença, a Justiça Federal determinou uma inspeção in loco para a observação direta dos “aspectos fáticos, socioambientais e culturais relacionados à obra” e seus impactos nas comunidades tradicionais e ribeirinhas. Até a conclusão dessa análise, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – responsável pela derrocagem – e o Ibama estão proibidos de praticar quaisquer “atos executivos materiais de avanço de obra”.

Resposta
Em nota, o DNIT informou que atendeu “todas as condicionantes determinadas pelo Ibama, bem como às exigências judiciais estabelecidas para a obtenção da Licença de Instalação”.


Apoio ao ministro
O presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira, defendeu, em entrevista nessa quarta-feira, dia 25, o nome do ministro Silvio Costa Filho para disputar o Senado pelo estado de Pernambuco nas eleições do próximo ano. Segundo a liderança política, a sigla está unida em torno da candidatura de Silvio, atual titular da pasta de Portos e Aeroportos. “O ministro Silvio Costa Filho é o nosso nome forte e estamos apostando tudo para o Senado”, afirmou o dirigente.

A estratégia
Segundo Marcos Pereira, a candidatura de Costa Filho será uma das prioridades do partido em 2026. O apoio ao ministro em sua disputa por uma vaga no Senado integra a estratégia do Republicanos de fortalecer sua presença na Casa e ampliar a representatividade política no Nordeste.