Ministério dos Transportes visa consórcios para novas concessões

Roadshow realizado em São Paulo aproxima setor privado da carteira federal de R$ 161 bilhões prevista até 2026

Com foco na formação de consórcios e no fortalecimento da carteira de concessões rodoviárias, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participaram na sexta-feira (27), em São Paulo, do roadshow nacional promovido pelo GRI Institute. O evento reuniu representantes de concessionárias, construtoras, instituições financeiras e empresas de engenharia, além de autoridades do setor.

Durante a abertura, o ministro dos Transportes em exercício, George Santoro, ressaltou a importância de aproximar os diversos atores do mercado. “É muito importante a gente colocar o mercado para se falar mais, para a gente poder estabelecer novas parcerias. A ideia do evento é essa: estabelecer novas relações”, afirmou.

A secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destacou que o encontro ocorre em um momento de mobilização do setor. “Estão concessionárias, construtoras, bancos de fomento, bancos financiadores, empresas que prestam serviços. Isso é muito importante para que eles possam conversar sobre os nossos projetos.”

A apresentação veio um dia após a realização do 14º leilão de concessão rodoviária da atual gestão. Na quinta-feira (26), a EcoRodovias assumiu o compromisso de investir mais de R$ 10 bilhões na BR-101 entre Espírito Santo e Bahia. Segundo Viviane, desde 2023 foram 14 leilões e 11 vencedores diferentes, com destaque para a presença de investidores estrangeiros. “Quatro empresas que a gente fez bilaterais em roadshows no exterior apresentaram envelopes dos nossos leilões”, disse.

A carteira federal inclui 15 leilões previstos ainda para este ano, com expectativa de R$ 161 bilhões em investimentos e 8.449 quilômetros concedidos. Para 2026, estão previstos mais de 20 projetos.

Durante o evento, o Ministério dos Transportes anunciou a abertura de consulta pública para uma nova política de segurança viária e patrimonial nas rodovias federais. A proposta estabelece diretrizes para reduzir sinistros e ampliar a proteção aos mais de 1,7 milhão de usuários que circulam diariamente pelas estradas federais.

A iniciativa está estruturada em quatro eixos: segurança viária, proteção patrimonial, monitoramento inteligente e governança interinstitucional. A proposta também dialoga com metas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Segundo Viviane Esse, o objetivo é garantir que cargas cheguem ao destino “no tempo adequado e de forma segura”.

As contribuições poderão ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil, no prazo de 30 dias.

Diretrizes

A ANTT também participou do evento, com foco nos ajustes regulatórios em andamento para aumentar a atratividade dos ativos e garantir maior equilíbrio contratual. Segundo o diretor-geral da agência, Guilherme Theo Sampaio, três eixos orientam a atuação atual: outorgas mais equilibradas, conectividade e segurança viária.

Durante o painel sobre políticas de transporte rodoviário, ele detalhou medidas como a adoção de modelos híbridos de licitação, cláusulas de desempenho, revisão quinquenal e estímulos à inovação tecnológica. O diretor citou ainda a Instrução Normativa nº 33, que permite reequilíbrio cautelar em contratos afetados por eventos extraordinários, como a pandemia ou obras emergenciais.

Em outro painel, o superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, apresentou boas práticas voltadas à segurança jurídica dos contratos e à alocação de riscos. Ele citou como exemplo recente o projeto da BR-040/495 entre Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Fonseca também mencionou iniciativas tecnológicas em andamento, como o sistema de pedágio eletrônico sem barreiras (Free Flow) e a pesagem dinâmica de veículos em movimento (HS-WIM), que devem ser implementadas progressivamente para melhorar a fluidez e a fiscalização nas rodovias federais.