Dnit deve receber reforço de verba para próximo ano

Suplementação do órgão será proposta via PEC e tem como objetivo a manutenção dos serviços e obras no país

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá receber um reforço orçamentário para o próximo ano. É o que afirmou o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), na última quinta-feira (3).

A declaração foi dada durante coletiva de imprensa, logo após a reunião feita entre o relator e o vice-presidente eleito da República e coordenador da equipe de transição do próximo governo, o vice-governador eleito Geraldo Alckmin (PSB).

Segundo Marcelo Castro, o reforço orçamentário deverá vir por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será conhecida como “PEC da Transição”. O objetivo, de acordo com ele, é “consertar” alguns erros apontados pelo novo governo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023.

“Já tivemos, em governos passados, uma média de investimento do Dnit de R$ 15 bilhões. Tivemos um ano de R$ 20 bilhões e, apesar de estarmos com dez anos depois, e com a inflação durante todo esse período, estamos diminuindo em valores nominais. O Dnit este ano tem apenas R$ 6,7 bilhões. Isso é insuficiente até para a manutenção da nossa malha”, declarou o parlamentar.

Sobre a PEC de Transição

A ideia da criação da PEC da Transição veio após um comum acordo entre o relator da PLOA e o vice-presidente eleito. Houve o entendimento de que não será possível fazer grandes alterações no orçamento enviado pelo atual governo. Portanto, a proposta viria como uma suplementação para adequá-lo à maneira de governar do novo Executivo.

“Chegamos ao entendimento de que não cabe no orçamento atual as demandas que precisamos atender. Então, de comum acordo, vamos levar aos líderes partidários e aos respectivos presidentes das duas Casas a ideia de aprovarmos uma PEC emergencial de transição, excepcionalizando do teto de gastos algumas despesas que são inadiáveis”, explicou o relator do orçamento.

Quem também explicou sobre a PEC de Transição foi o próprio Geraldo Alckmin. Segundo o vice na chapa do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a suplementação tem como objetivo a manutenção dos serviços e impedir que obras públicas fiquem inacabadas. A ideia é que a proposta seja definida até a próxima terça-feira (8).

“Vamos procurar o presidente da comissão mista de orçamento, deputado Celso Sabino, e conversar com os presidentes da Câmara e do Senado. Combinamos de, na próxima terça-feira, nos encontrarmos para poder detalhar as necessidades. Queremos garantir o orçamento para garantir os serviços públicos e não ter paralisações de obras públicas. Essa questão não está adequada no orçamento enviado para o Congresso”, falou Alckmin.