Um compromisso essencial
A declaração conjunta dos países do Brics, emitida nessa segunda-feira, dia 7, durante a Cúpula de Líderes no Rio de Janeiro, reverberou um importante apelo global: a exigência por um maior comprometimento financeiro das nações desenvolvidas na luta contra as mudanças climáticas. O documento, que faz referência direta ao ambicioso Mapa do Caminho de Baku a Belém US$ 1,3 trilhão, posiciona o grupo como uma voz ativa na busca por equidade e responsabilidade no financiamento climático global.
Os Brics expressaram “séria preocupação com as lacunas de ambição e implementação nos esforços de mitigação dos países desenvolvidos no período anterior a 2020”, instando-os a fortalecer suas metas para 2030 e a alcançar emissões líquidas zero “significativamente antes de 2050, preferencialmente até 2030”. Esse posicionamento reflete a urgência de uma ação climática mais robusta e imediata por parte daqueles que historicamente mais contribuíram para o problema.
A declaração reforça o compromisso com o multilateralismo, enxergando a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e o Acordo de Paris como os pilares da cooperação internacional. A defesa de que a mobilização de recursos deve recair sobre os países ricos em relação aos países em desenvolvimento, considerando suas capacidades e responsabilidades diferenciadas, é um ponto central. Essa perspectiva reconhece que, embora o capital global para enfrentar os desafios climáticos seja suficiente, sua distribuição é desigual, e o financiamento deve ocorrer via transferências diretas, sem imposição de contrapartidas que agravem o endividamento das economias beneficiárias.
O texto enfatiza que o financiamento para adaptação deve ser “primariamente concessional, baseado em doações e acessível às comunidades locais”, evitando o aumento substancial do endividamento das economias em desenvolvimento. A destinação desses recursos públicos para entidades operacionais do Mecanismo Financeiro da UNFCCC, como o Fundo Verde para o Clima (GCF) e o Fundo de Adaptação, demonstra uma clara intenção de fortalecer os canais multilaterais existentes.
É inegável a importância de os países desenvolvidos financiarem ações de descarbonização para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Sem um fluxo adequado de recursos para nações em desenvolvimento, a transição para economias de baixo carbono em escala global se torna inviável. Os países do Brics também defendem a atuação conjunta para estimular o financiamento privado, com destaque para instrumentos de finanças mistas e a menção ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), visto como um mecanismo promissor para a conservação de florestas.
A abordagem do mercado de carbono como um caminho para incentivar a participação do setor privado nos compromissos climáticos, aliada ao apoio ao fortalecimento dos planejamentos nacionais que embasam as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), mostra uma compreensão abrangente das ferramentas disponíveis.
Em suma, a posição dos países do Brics na Cúpula do Rio de Janeiro reforça a urgência e a equidade no financiamento climático. O chamado por um maior comprometimento dos países desenvolvidos em financiar ações de descarbonização é fundamental para que o mundo possa, de fato, mitigar os efeitos das mudanças climáticas e construir um futuro mais sustentável para todos.
