Senadores criticam tarifa de 50% dos EUA sobre produtos do Brasil

Assunto foi discutido durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira

A decisão do governo dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil foi duramente criticada durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (15). Segundo divulgado pela Agência Senado, o presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), classificou a medida como um “ataque ao comércio, à indústria e ao agronegócio brasileiro”, afirmando que a iniciativa teve motivações eleitorais.

“O presidente norte-americano divulgou a decisão, pasmem, por carta publicada nas redes sociais. Uma carta dirigida ao presidente Lula que elenca motivos políticos, eleitorais, pessoais, e não apresenta nenhum motivo de ordem comercial ou tarifária”, disse.

Calheiros também rebateu a justificativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que a medida teria como base um suposto déficit na balança comercial com o Brasil. “O presidente norte-americano aproveitou a carta para fazer uma fake news. Alegou que os Estados Unidos eram deficitários na balança comercial com o Brasil, quando ocorre exatamente o oposto. 11% das nossas exportações vão para os Estados Unidos”, declarou.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil é quem registra déficits consecutivos na relação comercial com os EUA desde 2009.

Lei da Reciprocidade

Durante o debate, o senador destacou a importância da Lei da Reciprocidade como instrumento para reagir ao “tarifaço”. O texto da lei teve origem no Projeto de Lei 2.088/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), com parecer favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Aprovada pelo Congresso Nacional em abril deste ano, a proposta foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mesmo mês. Ainda de acordo com a Agência Senado, nesta terça-feira (15) foi publicado o decreto que regulamenta a nova legislação. O texto permite, por exemplo, a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a ações unilaterais que prejudiquem a competitividade internacional do Brasil.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) também se manifestou contra a medida imposta por Trump. Para ela, a taxação teve caráter político e pode representar uma oportunidade para o Brasil fortalecer relações com outros mercados.

“Foi uma decisão política, um tiro no pé. Algo deplorável. Eu chego a ter pena dos americanos que enfrentam, neste momento, um governo completamente desestruturado e até mesmo perigoso. Mas isso abre uma brecha importante para que nós possamos diversificar os destinos das nossas exportações. Vai, simplesmente, nos libertar do mercado norte-americano e vai fortalecer a relação de outros países entre si”, afirmou a senadora.