Porto de Itajaí avança na criação de estatal para gestão portuária

Reunião com equipe do Ministério dos Portos define diretrizes legais e ambientais para a nova Companhia Docas de Itajaí

A criação da Companhia Docas de Itajaí, nova empresa pública federal responsável pela gestão do Porto de Itajaí, avançou mais um importante passo nesta terça-feira (15). Em encontro com o grupo técnico da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério dos Portos e Aeroportos, debateram-se normas técnicas, questões legais e licenciamento ambiental para a constituição da futura estatal.

A reunião foi conduzida por Ana Carolina Souza do Bomfim, diretora do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, e contou com a presença da comitiva da Superintendência do Porto de Itajaí, liderada por João Paulo Tavares Bastos Gama, superintendente, acompanhado por Artur Antunes Pereira (chefe de gabinete) e Rafael Vano Canela (assessor executivo).

Na avaliação de João Paulo Tavares Bastos Gama, “o desempenho expressivo do Porto de Itajaí evidencia a necessidade de autonomia para garantir mais competitividade ao terminal”. Ele avalia que a nova companhia trará agilidade administrativa, fortalecimento institucional e melhores práticas de governança.

Durante o encontro, foram discutidos aspectos relevantes como: regime jurídico da estatal, competências institucionais, estrutura de governança e exigências para licenciamento ambiental.