Campanha alerta para riscos de balões não tripulados na aviação civil

SAC, Força Aérea e Polícia Ambiental intensificam esforços para combater prática criminosa que provocou mais de 2 mil incidentes em 2024

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), intensificou a campanha de conscientização sobre os riscos representados pela soltura ilegal de balões não tripulados. A iniciativa conta com o apoio da Polícia Militar Ambiental de São Paulo e tem como foco a segurança da aviação civil, a preservação ambiental e a proteção de áreas urbanas.

Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) indicam que, apenas em 2024, mais de 2 mil ocorrências envolvendo balões não tripulados foram registradas no Brasil. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro concentram a maior parte dos casos.

Para a coordenadora de Segurança Operacional e Carga da SAC, Raquel Nascimento Rocha, essas ocorrências representam uma ameaça concreta à aviação. “Esses balões podem forçar pilotos a realizar manobras evasivas inesperadas ou alterar rotas, causando atrasos, cancelamentos e, em casos graves, acidentes que colocam vidas em risco”, alerta.

Com foco na prevenção e na repressão à prática, a Polícia Militar Ambiental de São Paulo atua em três frentes principais: ações educativas, patrulhamento e monitoramento, e operações conjuntas com outros órgãos públicos. Segundo o 1º Tenente Aurélio Alexandre Teixeira, porta-voz do Comando da Polícia Ambiental paulista, são realizadas palestras em escolas e comunidades, campanhas nas redes sociais e operações integradas com a Polícia Civil, o Ministério Público e a Justiça para identificar e desativar locais ilegais de fabricação e armazenamento.

“As regiões periféricas de São Paulo, Campinas e São José dos Campos são as mais críticas. O monitoramento próximo aos aeroportos é realizado pela Anac e pela Força Aérea, por meio de radares e postos de observação”, explica Teixeira.

No Rio de Janeiro, as autoridades também acompanham com preocupação a frequência da atividade nas imediações do Aeroporto Santos Dumont. De acordo com informações oficiais, mais de 120 balões foram avistados na área apenas em 2025. Em 2023, cerca de 20 balões caíram dentro do pátio do terminal. Um deles chegou a pegar fogo e lançar rojões.

A prática de soltar balões é considerada crime ambiental, tipificada no artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais. A pena prevista é de detenção de um a três anos. Apesar das dificuldades para identificar os responsáveis, que muitas vezes contam com observadores para burlar a fiscalização, a Polícia Ambiental paulista aplicou mais de 25 autos de infração ambiental no primeiro semestre de 2025, com multas que ultrapassam R$ 380 mil.

As denúncias da população são apontadas como um instrumento essencial para combater a prática. As comunicações podem ser feitas pelos canais da Polícia Militar (190), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pelos serviços de disque-denúncia regionais, com destaque para São Paulo e Rio de Janeiro, e pelo portal do Cenipa (dedalo.sti.fab.mil.br/rcsv).