APS abre licitação para aprofundar canal do Porto de Santos

Empresa ou consórcio vencedor ficará responsável, também, pela manutenção da profundidade de 16 metros durante dois anos

A Autoridade Portuária de Santos (APS) abriu a etapa de licitação para contratação da empresa responsável pelos serviços de dragagem de aprofundamento do canal de acesso do Porto de Santos (SP), o maior do país. Quem vencer, ficará responsável pela obra que aumentará a profundidade do canal de 15 metros para 16 metros.

De acordo com o edital, o processo de contratação vai incluir etapas de licenciamento ambiental e a elaboração dos projetos básico e executivo.

Os valores do contrato não foram divulgados. No documento, a APS consta que os valores são considerados, neste primeiro momento, sigilosos e que serão divulgados posteriormente.

A partir da ordem de serviço autorizada pela Autoridade Portuária, o prazo para o início das obras será de 30 dias, com conclusão em seis meses.

O vencedor vai executar os serviços de aprofundamento do canal de acesso do complexo para 16 metros. Foto: Divulgação/APS

Sete trechos

O contrato com o vencedor terá validade de quatro anos. Os serviços de dragagem serão divididos em sete trechos em todo o canal, com cada execução sendo informada previamente para a companhia que administra o complexo santista. Quando a obra for concluída, a empresa também será a responsável pela manutenção da profundidade de 16 metros durante o período de dois anos.

O prazo máximo para a execução da etapa de licenciamento ambiental do empreendimento, levando-se em conta a necessidade de elaboração de um EIARIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), contado a partir da emissão da ordem de serviço, será de 21 meses. Já o prazo para a elaboração e entrega do projeto básico da obra será de quatro meses, enquanto o executivo será de dois meses.

Segundo a APS, os interessados deverão realizar sua proposta inicial, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico Licitações-e, no site da Autoridade Portuária, com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e horário marcados para abertura da sessão pública – agendada para o dia 26 de setembro, às 10 horas.

Segurança na navegação

A Autoridade Portuária ressaltou que o aprofundamento do canal vai garantir mais segurança na navegação e aumentar a competitividade do Porto de Santos, visando a chegada de navios maiores e mais cargas.

A obra começará com a derrocagem das pedras localizadas no fundo do estuário. Após este processo, que deverá ocorrer ainda este ano, os serviços de dragagem poderão ser iniciados.

O aprofundamento do canal do Porto de Santos será feito depois de 13 anos da última obra, quando a profundidade foi aumentada para 15 metros. Neste período, os navios evoluíram e exigem maior calado. Com essa obra, a APS visa garantir aos usuários do complexo portuário melhor infraestrutura.

Concessão do canal

Anderson Pomini, diretor-presidente da APS, explicou que o governo, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, segue em paralelo com o processo que envolve a concessão do canal do porto, previsto para ter o edital lançado no início do ano que vem.

“Atendemos assim uma necessidade do mercado internacional. É o primeiro passo para, na sequência, buscarmos uma concessão para o aprofundamento para 17 metros e manutenção do canal por 25 anos ou mais”, afirmou.

Quem assumir a concessão, terá de realizar a obra de aprofundamento do canal para 17 metros, além de fazer a gestão e manutenção da via marítima em um contrato de 30 anos.

Neste mês, o secretário Nacional de Transportes Aquaviários, Alex Ávila, afirmou que o cronograma do projeto da concessão do canal de Santos está sendo seguido “de forma rigorosa”. A modelagem da concessão foi realizada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).