ANTT destaca avanços regulatórios e de obras ferroviárias

Evento da ABIOVE e CNA reuniu autoridades para debater modernização e expansão da malha ferroviária

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou, na manhã desta terça-feira (5/8), do evento “Desafios do Transporte Ferroviário e Competitividade do Setor Produtivo”, promovido pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na sede da CNA, em Brasília. O encontro reuniu representantes do setor público e privado para debater estratégias que promovam a expansão e modernização da malha ferroviária brasileira, com foco na eficiência logística e na competitividade do setor agropecuário.

Na abertura do evento, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, destacou a importância de se fortalecer o diálogo entre governo, setor produtivo, parlamento e usuários do transporte ferroviário. Segundo ele, a Agência tem como diretriz clara o foco no interesse dos usuários, com ações voltadas à reformulação regulatória do setor.

Guilherme Theo Sampaio também abordou avanços em projetos estratégicos de infraestrutura ferroviária, como a retomada das obras da Transnordestina, com previsão de início de operação em 2026; a conclusão da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) até 2028, com trechos já operacionais a partir de 2026; a Estrada de Ferro 118, que deverá ter seu leilão realizado no início de 2026; e os avanços nas discussões sobre a Ferrogrão e a Ferrovia de Integração Leste-Oeste (FIOL).

Durante sua fala, o diretor-geral destacou ainda as novas concessões ferroviárias que já preveem o direito de passagem e o esforço da ANTT para incorporar receitas acessórias nos contratos, além da implementação de mecanismos regulatórios, tecnológicos e de interoperabilidade, visando um modelo ferroviário mais eficiente e moderno.

O evento contou com a presença de autoridades como o senador Weverton Rocha, o deputado José Alexandre Guimarães, o presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA, Mário Borba, e representantes de entidades como ABIOVE, CNI, ANUT, OCB e outras organizações do setor.

Representando a ANTT em um dos painéis do evento, o superintendente de Transporte Ferroviário da Agência, Alessandro Baumgartner, abordou o papel da regulação para reverter gargalos históricos do setor, especialmente relacionados aos trechos ociosos das atuais concessões.

“Esses contratos foram formulados há pelo menos 30 anos, com o modelo de verticalização, sem obrigações e instrumentos eficazes. Isso vem evoluindo, mas é preciso corrigir as falhas herdadas. A ANTT tem atuado com repactuações e políticas que incentivam a reativação desses trechos”, destacou Alessandro.

O superintendente citou ainda que mais de 40 propostas de trechos estão em análise e que o primeiro chamamento público está previsto ainda para este ano, no corredor Minas-Rio, com entrada de novos operadores ferroviários.

Segundo Alessandro, o cenário atual é de otimismo para o futuro da malha ferroviária nacional, com avanços concretos na regulação e iniciativas voltadas a garantir maior participação dos “donos da carga” no planejamento, regulação e fiscalização do setor.