Governo vai apresentar sugestões ao PL 733/2025 até o dia 15 de agosto

Informação foi repassada pelo ministro Silvio Costa Filho, durante evento com a  FRENLOGI

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o governo vai apresentar sugestões ao Projeto de Lei 733/2025, até o próximo dia 15 de agosto. O PL traz sugestões para modernizar a Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), criada em 2013.

“Defendo que avancemos na modernização da Lei  (12.815/2013). De lá para cá, houve avanços estratégicos, mas precisamos incluir temas como a agenda ambiental, a descarbonização e a boa governança dos portos”, pontuou o ministro.

Ele falou sobre o assunto durante sua participação em um café da manhã promovido, nesta quarta-feira (6), pela Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), que reuniu integrantes da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL. Costa Filho também destacou os investimentos do setor realizados na atual gestão e a necessidade de incluir tópicos voltados à sustentabilidade e descarbonização na nova lei. 

O evento em Brasília (DF) teve apoio técnico do Instituto Brasil Logística (IBL) e contou ainda com a presença de parlamentares, lideranças do setor, conselheiros do IBL e representantes de entidades portuárias. O CEO do Grupo Brasil Export, Fabricio Julião, também participou do encontro. 

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), que preside a frente parlamentar, ressaltou a integração entre Câmara e Senado no debate da nova lei. “Hoje estamos discutindo a modernização dos portos, que já tem uma comissão especial funcionando na Câmara dos Deputados. Mas, como senador, já estamos trabalhando conjuntamente, porque depois esse projeto virá para o Senado”, afirmou. 

O CEO do Grupo Brasil Export, Fabricio Julião. Foto: Felipe Soares

Mais de 500 emendas ao PL

Fagundes ainda ressaltou a interlocução realizada pela FRENLOGI, entre sociedade, governo e parlamento, e salientou que novos encontros como o de hoje devem acontecer nos próximos dias. “Esse café da manhã será programado para acontecer toda quarta-feira, para dar continuidade a esse debate e à construção do projeto. Hoje conversamos com o presidente, o relator, deputados e o ministro. Já há muitas emendas, mais de 500, e esse número pode dobrar. Então será um trabalho intenso, principalmente para o relator”, destacou o senador, apontando a importância de audiências públicas para amadurecer a proposta. 

A FRENLOGI e o IBL reforçaram a disposição dos representantes das duas entidades para atuar no desenvolvimento do projeto. “A FRENLOGI está à disposição da comissão especial para todo o suporte necessário. Isso inclui a estrutura técnica do IBL e de seus associados, que poderão oferecer informações fidedignas aos legisladores. Tudo isso visando a melhor decisão possível, em favor do escoamento da carga e da redução do custo logístico do Brasil”, afirmou o presidente do IBL, Jesualdo Silva. 

Foto: Felipe Soares