Porto de Santos receberá mais de R$ 700 milhões em debêntures

Complexo santista foi contemplado para obras de ampliação e melhorias na operação de dois terminais, além de outros serviços

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, na semana passada, que recebeu projetos que somam R$ 3,33 bilhões por meio de emissão de debêntures para infraestrutura. Desse montante, mais de R$ 700 milhões foram destinados para obras e melhorias voltadas ao Porto de Santos (SP).

Ao todo, os projetos no cais santista somam R$ 718 milhões. Entre as propostas está a expansão da Bacia 10, local onde a Ageo Terminais opera com granéis líquidos, na Ilha Barnabé, margem esquerda. Segundo a empresa, R$ 154 milhões serão destinados para a aquisição de 12 tanques para armazenamento dos granéis. A obra começou em 2024 e o início das operações está previsto para 2026.

O segundo projeto trata-se da readequação do Armazém XIV, com a instalação de uma nova moega rodoviária – estrutura para descarga de cargas a granel, e outros serviços. Ao todo, serão investidos R$ 564 milhões.

A aquisição de 12 tanques de armazenamento da Ageo Terminais recebeu investimentos de R$ 154 milhões. Foto: Eduardo Oliveira/MPor

Aeroportuário

Ainda no Estado de São Paulo, mas no setor aeroportuário, R$ 392 milhões serão destinados para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura do aeroporto de Campo de Marte.

Ao todo, os investimentos em debêntures abrangem 11 empreendimentos em seis estados brasileiros, sendo: Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Desse total, dois projetos são para ampliação de aeroportos e os demais são relativos ao setor portuário, como construção e ampliação de capacidade de terminais, expansão de readequação de armazéns, compra de equipamentos, realização de obras e pagamento de outorgas, entre outros.

Debêntures

A dispensa de autorização prévia foi instituída pela Portaria do Ministério de Portos e Aeroportos 419/2024, que regulamentou o decreto nº 11.964/2024 e tratou dos critérios e condições para a emissão das debêntures no setor de portos e aeroportos por meio do mercado de capitais. As debêntures são títulos de renda fixa emitidos por empresas e pessoas físicas para financiar projetos de infraestrutura e que concedem benefícios fiscais, como isenção de Imposto de Renda para o investidor pessoa física.