Governo vai negociar futuro da Malha Sul e não descarta nova licitação

Operado pela Rumo, trecho ferroviário tem sido alvos de críticas por inoperação e falta de investimentos

O Ministério dos Transportes, dando continuidade às prorrogações de concessões ferroviárias, vai divulgar em breve o relatório final referente à Malha Sul, atualmente operada pela Rumo. O governo afirmou que vai entrar em negociação com a atual concessionária para otimização da malha e não descarta uma nova licitação.

O Grupo de Trabalho (GT), criado pela pasta, para definição do novo modelo de negócios e investimentos previstos para a malha ferroviária inicialmente entregaria o relatório final no último dia 14 de agosto, conforme revelou o secretário nacional de ferrovias, Leonardo Ribeiro, durante reunião com o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza.

Em nota enviada ao BE News, o Ministério dos Transportes afirmou que o relatório final está em fase de validação final. Por hora, não há previsão de quando o documento será divulgado.

Segundo a pasta, o GT foi criado a fim de analisar alternativas de racionalização da malha, com objetivo de desenvolver uma proposta consensual, que leve em conta os interesses públicos e também os privados. O ministério não descarta um novo processo licitatório.

“Caso persistam controvérsias que não tenham caráter estrutural, o tema poderá ser encaminhado para mediação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Se não houver um alinhamento entre as partes, a concessão poderá ser objeto de um novo processo licitatório”, disse a pasta, em nota.

A renovação antecipada da Malha Sul e a aplicação de novos investimentos visando o transporte de cargas nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, é uma reivindicação dos governos estaduais. No caso do estado gaúcho, o governo realizou um estudo próprio onde foram identificadas os trechos ferroviários que estão inoperantes, principalmente após a catástrofe climática ocorrida nos meses de abril e maio de 2024.

De acordo com esse estudo, a malha ferroviária no Rio Grande do Sul possui 3.823 quilômetros, dos quais 1.680 estavam em operação antes das enchentes. Após os temporais, esse número caiu para 921 quilômetros.

O ministério já teria, inclusive, identificado alguns trechos que terão de ser devolvidos porque hoje não possuem mais capacidade operacional. A expectativa é que uma eventual indenização possa ser realocada para investimentos diretos na malha ferroviária.

A Malha Sul abrange aproximadamente 7,2 mil quilômetros, atravessando os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Operada pela Rumo desde 1997, o atual contrato de concessão segue até 2027.

O trecho é considerado vital para o transporte de commodities para os complexos portuários do Sul, que possuam ampla expertise para a exportação, principalmente, de grãos.

No mês passado, governadores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul assinaram uma carta em defesa da infraestrutura ferroviária da Região Sul. Os estados manifestaram duras críticas à situação da Malha Sul, que teve mais de 50% de sua extensão retirada de operação ao longo da concessão, sem contrapartidas à altura.

Com o fim do contrato se aproximando, o documento considera preocupante “a inexistência de um plano claro para o futuro da concessão e a indefinição quanto à destinação dos recursos oriundos das indenizações por trechos devolvidos”.