Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas é instalada no Senado

Grupo vai discutir licenciamento ambiental e medidas para ampliar investimentos privados no setor ferroviário

A Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas foi instalada na semana passada no Senado. O objetivo é incentivar a participação da iniciativa privada e destravar projetos do setor que ainda enfrentam entraves regulatórios e ambientais.

O colegiado será presidido pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que defende o modelo de autorizações como alternativa para acelerar investimentos. “Esse é o modelo do futuro, voltado para o desenvolvimento. Hoje já existem 41 requerimentos em processo de licenciamento no Ibama, o que mostra o interesse do setor. É um sistema desburocratizado, eficiente e totalmente privado, cabendo ao governo apenas a regulação por meio da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do Ministério dos Transportes.”, afirmou o parlamentar.

A Frente já conta com a adesão de mais de 20 senadores e 12 deputados federais. Segundo Marinho, a mobilização empresarial também tem sido expressiva, com forte participação da Associação Brasileira das Ferrovias Autorizadas (Abrafa). “Nós vamos a partir daqui fazer um trabalho em cima dos gargalos apresentados nesse setor, para que esse projeto de autorizadas possa crescer e se fortalecer no Brasil”, completou.

Além de Marinho na presidência, a vice-presidência ficará com o senador Esperidião Amin (PP-SC) e a relatoria com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Lei das Ferrovias

O modelo de autorizações foi regulamentado pela Lei das Ferrovias, aprovada em 2021, que estabelece menos burocracia, maior segurança jurídica aos investidores e diretrizes para o compartilhamento da malha ferroviária. A proposta permite que empresas privadas apresentem projetos diretamente ao órgão regulador, facilitando a construção de novos trechos e o aproveitamento de linhas ociosas.

De acordo com estudo da Fundação Dom Cabral, as ferrovias foram responsáveis pelo transporte de cerca de 26% das mercadorias do país em 2022, índice que a Frente Parlamentar pretende ampliar a partir da maior integração entre setor público e privado.