ANTAQ promove audiência pública sobre arrendamento de terminal no RJ

Sessão virtual será realizada em 23 de setembro e contribuições podem ser enviadas até dia 26

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, no dia 23 de setembro, a Audiência Pública nº 5/2025, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização do arrendamento do RDJ06A.

O terminal, localizado no Porto do Rio de Janeiro (RJ), é destinado à movimentação e armazenagem de graneis líquidos não inflamáveis, especialmente óleos básicos e conta com área de 11.800 m². O investimento direto previsto é de R$ 24,9 milhões ao longo dos 25 anos do contrato.

A sessão pública será transmitida pelo canal da ANTAQ no Youtube, não é necessária inscrição para assistir a audiência, porém os interessados em se manifestar devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrições será das 9h às 15h do dia 22 de setembro de 2025.

Contribuições

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal RDJ06A estão disponíveis neste link.

O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 23 de setembro de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia052025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.