Mercosul e bloco europeu firmam acordo de livre comércio

Entendimento entre sul-americanos e o Efta prevê acesso ampliado a mercados para mais de 97% das exportações e abrange temas como serviços, investimentos e sustentabilidade

Os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (Efta) – Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça – assinaram na terça-feira (16), no Rio de Janeiro, um acordo de livre comércio.

Segundo o Governo Federal, o entendimento criará uma zona de livre comércio que reúne quase 300 milhões de pessoas e soma um PIB superior a US$ 4,3 trilhões. A pasta informou que o acordo prevê acesso ampliado a mercados para mais de 97% das exportações dos países signatários, o que deve impulsionar o comércio bilateral e trazer benefícios para empresas e consumidores.

Pelo Mercosul, o documento foi assinado pelo ministro das relações exteriores, comércio internacional e culto da Argentina, Gerardo Werthein; pelo ministro das relações exteriores do Brasil, Mauro Vieira; pelo ministro das relações exteriores do Uruguai, Mario Lubetkin; e pela vice-ministra de relações econômicas e integração do Paraguai, Patricia Frutos. Representaram a Efta o vice-presidente da Suíça, Guy Parmelin; o ministro da cultura, inovação e ensino superior da Islândia, Logi Már Einarsson; a ministra do comércio e indústria da Noruega, Cecilie Myrseth; e o embaixador Frank Buechel, em nome do Liechtenstein. O vice-presidente brasileiro Geraldo Alckmin também participou.

Dirigentes de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça se reuniram no Rio de Janeiro para a cerimônia de assinatura do acordo de livre comércio. Foto: Letícia Clemente/MRE

De acordo com o governo, o acordo abrange comércio de bens e serviços, investimentos, direitos de propriedade intelectual, compras governamentais, concorrência, regras de origem, defesa comercial, medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas ao comércio, solução de controvérsias e um capítulo específico sobre comércio e desenvolvimento sustentável, acompanhado de um memorando de entendimento.

O governo destacou que o texto também cria oportunidades para pequenas e médias empresas dos dois blocos, facilita regras e procedimentos aduaneiros e promove maior previsibilidade e segurança jurídica para os fluxos comerciais.

As negociações começaram em 2017, em Buenos Aires, na Argentina, e avançaram em 14 rodadas até a conclusão do acordo. Em 2025, os dois blocos retomaram um processo de diálogo para atualizar pontos sensíveis, com base no progresso alcançado em 2019, o que incluiu três rodadas presenciais em Buenos Aires e reuniões virtuais.

Ainda de acordo com o Governo, Mercosul e Efta manifestaram interesse em garantir a ratificação do acordo e sua entrada em vigor o mais breve possível.