Governo lança pacote para reerguer indústria naval baiana

Investimentos somam R$ 611,7 milhões e incluem construção de embarcações, obras portuárias e crédito à infraestrutura

O Governo Federal anunciou um amplo conjunto de investimentos voltados à indústria naval e à infraestrutura portuária da Bahia, totalizando R$ 611,7 milhões em recursos. O evento, realizado na quinta-feira (9) no Estaleiro Enseada, em Maragogipe, marcou a retomada das atividades do empreendimento após cerca de uma década paralisado e reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o governador Jerônimo Rodrigues, além de ministros, parlamentares, empresários, representantes da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e lideranças sindicais.

Do total anunciado, R$ 550,5 milhões serão destinados à construção de 80 novas embarcações, com financiamento do Fundo da Marinha Mercante (FMM), vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Os investimentos incluem ainda obras e novos projetos estruturantes nos portos públicos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, que somam R$ 61,2 milhões em recursos federais.

Lula destacou que a reativação do Estaleiro Enseada simboliza a retomada da indústria naval brasileira e a recuperação da geração de empregos. “Estou aqui para recuperar a indústria naval brasileira. É a segunda vez que volto à Presidência da República para dizer que a gente precisa retomar essa indústria. Isso significa devolver empregos, oportunidades e esperança ao povo trabalhador”, afirmou.

O presidente também ressaltou o papel da Petrobras na retomada dos investimentos produtivos do país. “Já tentaram desmontá-la muitas vezes, quando não conseguiram privatizar, foram vendendo pedaços da empresa. E eu estou convencido que a Petrobras ainda não deu tudo o que ela tem que dar ao povo brasileiro”, declarou.

Durante a cerimônia, a Petrobras anunciou o contrato de afretamento de seis embarcações do tipo ORSV (Oil Spill Response Vessel), especializadas no controle de vazamentos em alto-mar. A previsão é de quatro anos para a construção e 12 anos de operação em cada contrato. A estatal também confirmou a reativação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), prevista para até o fim de 2025, com investimentos de R$ 38 milhões e geração estimada de 750 empregos diretos.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a retomada das Fafens na Bahia e em Sergipe e da unidade de Araucária, no Paraná, permitirá ao país reduzir a dependência de importações. “Com a ANSA e as duas Fafens produzindo a plena carga, nós vamos ser capazes de fornecer 20% de todo o fertilizante nitrogenado que o Brasil consome e que hoje é importado”, explicou.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que o renascimento do setor naval é resultado direto das políticas de incentivo produtivo. “A retomada da indústria naval é um marco histórico, fruto da lei da depreciação acelerada, que o presidente assinou e permitiu esses investimentos. Essa lei reduziu o prazo para que as empresas possam abater o custo de navios construídos no país de 20 para apenas dois anos”, afirmou. Segundo ele, o incentivo tem potencial para destravar R$ 23 bilhões em investimentos e 44 mil novos empregos.

Impacto

O ministro Silvio Costa Filho destacou o impacto social e econômico do conjunto de ações. “A retomada da indústria naval é fundamental para gerar empregos, fortalecer nossa logística e ampliar a presença do Brasil no comércio marítimo. O que estamos fazendo na Bahia mostra que o estado volta a ser protagonista da construção naval e do desenvolvimento regional”, declarou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o Fundo da Marinha Mercante é um instrumento estratégico de financiamento a juros reduzidos, que estava paralisado havia anos. “O presidente disse: ‘Vamos utilizar esse recurso e estimular no país inteiro a geração de emprego’. Se hoje a gente comemora a menor taxa de desemprego da história é porque temos recursos aplicados para movimentar a economia”, observou.

Além dos investimentos diretos na indústria naval, o MPor já executa obras nos portos baianos, como a recuperação do cais comercial do Porto de Salvador, com 55% de avanço físico e orçamento de R$ 117,7 milhões, e a reforma da retroárea portuária, de R$ 17,9 milhões. Em Ilhéus, a dragagem de aprofundamento, orçada em R$ 106 milhões, está em fase preparatória. O governo também planeja ampliar a participação privada no setor, com o leilão do Canal e Áreas Livres da Codeba, que prevê R$ 1,7 bilhão em investimentos.

No evento, também foi assinado protocolo de intenções para avaliar a viabilidade do uso do canteiro de obras de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe, para desmantelamento sustentável de plataformas flutuantes de petróleo e gás. O espaço poderá ainda ser utilizado como base de apoio à construção da ponte Salvador-Itaparica.

Crédito

A Caixa Econômica Federal anunciou novos contratos de crédito voltados à infraestrutura urbana e mobilidade. Serão R$ 616 milhões para o sistema metroviário Salvador-Lauro de Freitas, destinados à aquisição de dez novas composições, e R$ 200 milhões para obras em Feira de Santana, incluindo abastecimento de água, drenagem e revitalização de bacias.

O pacote incluiu ainda investimentos em educação. Foram assinadas ordens de serviço para construção e ampliação de creches, pré-escolas e escolas em tempo integral em diversos municípios, no valor de R$ 28 milhões, além da cessão de terreno em Santo Amaro para a construção de um novo centro da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), orçado em R$ 25 milhões e financiado pelo Novo PAC.