Estudo mostra que portos oferecem incentivos para navios que emitem menos GEE

Descarbonização portuária é essencial para manter a competitividade do Brasil no comércio global e cumprir metas climáticas internacionais

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, na quinta-feira (9),  o Eixo 3 do “Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicações do Hidrogênio nos Portos”.

Nesta etapa, cinco portos foram escolhidos para a realização de um estudo de caso que analisa as experiências dessas instalações em iniciativas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), transição energética, descarbonização e aplicação do hidrogênio verde.

Os portos escolhidos foram: Porto do Itaqui (MA), Terminal de Uso Privado do Pecém (CE), Porto de Paranaguá (PR), Porto de Santos (SP) e o Terminal de Uso Privado do Açu (RJ). Essas instalações portuárias foram selecionadas pelos bons resultados no Índice de Desempenho Ambiental (IDA), pelos projetos que têm em andamento para a transição energética, bem como pelas suas experiências em descarbonização ou em aplicações de hidrogênio verde.

O diretor Caio Farias, relator do processo que trata do estudo, destacou que a descarbonização portuária é essencial para manter a competitividade do Brasil no comércio global e cumprir metas climáticas internacionais.

Ele completou explicando que “a liderança da ANTAQ e do MPor será crucial para articular políticas públicas, definir metas progressivas, regular, fiscalizar e estimular investimentos em infraestrutura sustentável. Incluo também neste rol esforços institucionais no sentido de viabilizar parcerias internacionais, incentivos econômicos e capacitação técnica, que se mostram indispensáveis para garantir uma transição energética eficiente e duradoura, tornando os portos brasileiros mais resilientes e alinhados às melhores práticas globais”.

Incentivos para descarbonização

Todos os portos pesquisados oferecem incentivos para navios com menor pegada de carbono, como descontos tarifários ou prioridade de atracação, sinalizando um alinhamento gradual às metas globais de redução de emissões.

Outro ponto levantado foi a existência de Planos de Descarbonização, que é visto como um produto essencial pelos portos avaliados. Nesse momento o Porto do Açu já possui um plano consolidado e as demais instalações portuárias estão desenvolvendo o documento.

Nesse sentido, as principais iniciativas adotadas incluem a instalação de painéis solares para geração de energia limpa, contratação de energia renovável certificada, substituição de equipamentos a combustão por elétricos, modernização da infraestrutura elétrica e desenvolvimento de parcerias estratégicas para avaliar e implementar o uso de combustíveis de baixo carbono.

Emissão de GEE

Entre os cinco portos avaliados, três possuem inventários completos de emissões de GEE. Esses são: o Porto de Santos, o Porto de Itaqui e o Porto do Açu. Os outros dois estão em fase de contratação desse serviço.

Nesse tópico, o Porto do Açu se destaca por apresentar um inventário mais abrangente, incluindo o Escopo 3, que contempla emissões de atividades como dragagem e transporte logístico, principais responsáveis pelo volume total.

Recomendações

O estudo recomenda a criação de um Plano Nacional de Hidrogênio Verde e a implementação de incentivos fiscais para acelerar a oferta e adoção de combustíveis limpos.

Parcerias público-privadas também são vistas como fundamentais para desenvolver infraestrutura e corredores verdes de exportação, enquanto investimentos em pesquisa e desenvolvimento podem reduzir custos e ampliar a competitividade das tecnologias sustentáveis.

Em relação às parcerias estratégicas, o estudo destaca a iniciativa de implementação de corredores de transportes ecológicos (corredores verdes) que ajudam cidades e portos a reduzir as emissões da navegação global, ao mesmo tempo em que se melhora a qualidade do ar para as comunidades costeiras.

Diante deste quadro, o projeto também apresentou um guia de boas práticas e recomendações para a descarbonização do setor portuário brasileiro que visa consolidar experiências e diretrizes para a descarbonização do setor portuário brasileiro. O objetivo central do documento é disseminar recomendações e boas práticas voltadas à descarbonização.

Acordo de cooperação

O diagnóstico foi realizado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), que prevê a entrega de um projeto em três eixos. Essa é a terceira divulgação do estudo, que foi elaborado pela Agência.

O Eixo 1, finalizado em 2021, tratou da revisão da experiência internacional, análise de documentos, artigos técnicos e científicos e estudos sobre transição energética e descarbonização no transporte marítimo e nos portos. O Eixo 2, feito em conjunto com a GIZ e com o Ministério de Portos e Aeroportos e aprovado em julho de 2024, foi a elaboração de um diagnóstico da descarbonização nos portos.