Anac normaliza serviços com apoio do Ministério de Portos e Aeroportos

Recursos remanejados possibilitaram o retorno das provas teóricas de comissário de voo e o reforço das equipes operacionais da agência

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciaram nesta terça-feira (14) a retomada das provas teóricas para comissários de voo e a recontratação dos profissionais terceirizados desligados em razão do bloqueio orçamentário imposto pelo Decreto nº 12.477, de 30 de maio deste ano. As medidas representam a normalização das atividades da agência, após meses de restrições decorrentes da falta de recursos.

A recomposição parcial de R$ 15 milhões ao orçamento da Anac foi possível graças ao remanejamento de verbas do MPor, articulado com os ministérios da Gestão e Inovação e do Planejamento e Orçamento. A medida permitiu restabelecer metade dos valores contingenciados e garantiu a retomada de serviços essenciais, como os exames teóricos para licenças e habilitações de pilotos, mecânicos e despachantes — aplicados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) —, além das ações de certificação e fiscalização conduzidas pela agência.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que o resultado reflete o trabalho conjunto entre diferentes pastas do Governo Federal. “Desde o início do contingenciamento, buscamos, junto aos ministérios da Gestão e do Planejamento, uma solução rápida que permitisse restabelecer o pleno funcionamento da Anac. Esse é um exemplo de como o diálogo e o trabalho conjunto dentro do Governo Federal geram resultados concretos para o país, preservando a segurança e o desenvolvimento do setor aéreo”, afirmou.

A reunião que marcou o anúncio das medidas também confirmou o encerramento do ciclo de restrições na Anac, com a reabertura, no último dia 13, dos exames teóricos para comissários de voo — o último serviço ainda impactado pelo bloqueio de recursos.

O diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, ressaltou que a recomposição orçamentária também permitirá a recontratação de profissionais desligados durante o período de contingenciamento. “Com o remanejamento de recursos do Ministério de Portos e Aeroportos, conseguimos não só retomar as provas como iremos recontratar terceirizados, que foram diretamente impactados. Dez novos postos de trabalho serão reativados, reforçando o bom funcionamento de nossas atividades”, disse.