Governo federal dobra investimentos em infraestrutura portuária

Projetos com incentivos fiscais via REIDI e debêntures somam R$ 28 bilhões desde 2023

Ogoverno federal dobrou os valores de projetos de infraestrutura com incentivo fiscal, no setor portuário, beneficiados pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) e pelas debêntures incentivadas e de infraestrutura. O valor total de projetos do setor portuário incentivados por REIDI de 2023 a agosto de 2025 foi de R$ 28 bilhões, acima do valor total dos projetos do período de 2019 a 2023, que somou R$ 14 bilhões. No caso das debêntures, o valor desde 2023 chegou a R$23 bilhões, contra R$ 17 bilhões.

“Em menos de dois anos e meio do governo Lula, já ultrapassamos R$ 28 bilhões, mais que o dobro do período anterior”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao fazer um balanço dos incentivos em evento realizado nesta quarta-feira (15), no Ministério.

Na ocasião, o ministro entregou a empresários do setor certificados de participação nesses programas, que são ferramentas estratégicas do governo para atrair capital privado e acelerar a modernização e expansão dos portos em todo o Brasil.

O REIDI, criado pela Lei 11.488, de 2007, é um pilar na estratégia de fomento do governo. O programa concede incentivos fiscais com a suspensão da cobrança de PIS/Pasep e Cofins na aquisição de bens e serviços para obras de infraestrutura.

Já as Debêntures Incentivadas, regulamentadas pela Lei 12.431, de 2011, são títulos de dívida emitidos por empresas para financiar projetos de longo prazo. O mecanismo oferece incentivos fiscais aos investidores, tornando os projetos mais atrativos.

Investimento

Em 2024, o governo federal aprimorou o instrumento com a sanção da Lei 14.801, que criou as novas debêntures de infraestrutura, ampliando o potencial de atração de investimentos. Apenas no último ano (agosto de 2024 a outubro de 2025), R$ 3,7 bilhões em projetos portuários foram viabilizados por meio do programa.

A política de incentivos do Governo Federal reforça o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, criando um ambiente de negócios seguro e atrativo para que a iniciativa privada invista na modernização da infraestrutura logística do país..