Anac defende equilíbrio em projeto sobre cobrança de bagagens

Bagagens

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, afirmou que a autarquia quer “construir juntos um projeto de lei que traga segurança jurídica, mantenha os custos das passagens acessíveis e preserve a competitividade do mercado aéreo brasileiro”. Ele se referia ao Projeto de Lei 5041/2025, em tramitação na Câmara, que trata do direito do passageiro de levar mala de mão e item pessoal sem cobrança adicional. Segundo o dirigente, o papel da agência é técnico e visa contribuir para uma regulação equilibrada sobre o tema.

Cobranças

Durante entrevista coletiva concedida na quinta-feira (16), Faierstein esclareceu que não há cobrança de bagagem de mão em voos domésticos, mas que as companhias distinguem mochilas de volumes de até 10 quilos, acomodados no compartimento superior das aeronaves. Ele informou ainda que a agência solicitou explicações formais às empresas aéreas sobre práticas em voos internacionais. A Latam já cobra, a Gol anunciou que vai adotar a medida e a Azul informou que não cobrará.

Transparência

A agência prepara, segundo ele, um plano de comunicação para ampliar a transparência sobre tarifas e direitos dos passageiros, além de realizar estudos técnicos que subsidiarão o texto do projeto de lei. “Nosso papel é técnico. Vamos apoiar o Congresso na construção de uma solução definitiva para o tema das bagagens, garantindo estabilidade para o setor e benefícios para o consumidor”, afirmou Faierstein.

Tecnologia e segurança

O Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira de Aeroportos (ABR) realizaram em São Paulo o evento “Tecnologia e Segurança – O Futuro dos Aeroportos no Brasil”. O encontro reuniu especialistas e representantes do setor aéreo para discutir como as novas tecnologias estão transformando a gestão e a operação dos terminais brasileiros. O foco foi a modernização contínua e o uso de ferramentas que ampliem a eficiência e a segurança. Foram apresentadas inovações como o bodyscan, que acelera inspeções de segurança, e o raio X dualview, que oferece imagens mais precisas das bagagens.

Inovação e eficiência

A diretora do Departamento de Investimentos da Secretaria de Aviação Civil, Luiza Deusdara, destacou que a modernização dos aeroportos depende da cooperação entre o setor público e o privado. Segundo ela, os contratos de concessão devem incorporar mecanismos de incentivo à inovação e políticas de fomento direto. Luiza também mediou o painel “Novas Tecnologias – Biometria e eGates”, que apresentou soluções de automação para embarque e desembarque, como o reconhecimento facial e os portões eletrônicos inteligentes.