Flávio Dino cita gargalos que precisam ser resolvidos para setor avançar

Ministro também reforçou a necessidade da celeridade nos debates pertinentes aos marcos da infraestrutura

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, os principais gargalos a serem resolvidos para que o setor portuário se desenvolva efetivamente no Brasil são “modernização, diversificação e capacidade de avançar investimentos”. Ele falou sobre o assunto durante sua palestra magna ‘O STF e a economia brasileira’, durante o primeiro dia do Fórum Nacional Brasil Export  realizado em Brasília, nesta terça-feira, 28.

Entre outros pontos, o ministro reforçou a necessidade da celeridade nos debates pertinentes aos marcos do setor da infraestrutura. 

“Nós sabemos que no setor portuário são bilhões de investimentos privados, e um poderoso efeito na economia nacional, uma vez que num país dessa dimensão e com intenso fluxo comercial nós precisamos de portos modernos e competitivos e que garantam uma troca intensa justa e competitiva do mercado brasileiro com outros mercados”, afirmou Dino. 

O ministro fez considerações, principalmente, sobre o PL 733/2025, em tramitação no Congresso Nacional, que prevê um novo marco regulatório do setor portuário no Brasil. Flávio Dino disse que a proposta precisa “conjugar a presença do setor público mais forte, ter a participação do setor privado, a modernização e a diversificação de modelos”.

“Nós não temos, para um país dessa dimensão e com tantos problemas, uma única saída. Acho que temos experiências brasileiras que mostram que há lugar para todo mundo, há lugar para os terminais privados, há lugar para os portos públicos federais e os delegados aos estados”, considerou. 

Carta Manifesto

Após encerrar sua palestra, o ministro recebeu das mãos do diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Portonave, Eliezer Giroux, e do presidente da Câmara Municipal de Santos (SP), vereador Adilson Junior (PP), uma carta manifesto com pleitos relacionados ao futuro terminal de contêineres do Porto de Santos, o Tecon Santos 10.