Ministro prevê primeira concessão de hidrovia para o início de 2026

Projeto da hidrovia do Paraguai deve ser encaminhado para o TCU durante a realização da Cop-30, disse Costa Filho

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o leilão da primeira concessão hidroviária do Brasil, a hidrovia do Rio Paraguai, está programada para acontecer nos primeiros três meses de 2026. A declaração ocorreu durante a sessão solene do Brasil Export, Fórum Nacional de Infraestrutura, Logística e Transportes, ontem, em Brasília.

O projeto da hidrovia, que está sob responsabilidade do Ministério junto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) durante a realização da Cop-30, em novembro.

“A gente deve anunciar, ao lado do ministro Vital do Rêgo, o encaminhamento da hidrovia do Paraguai ao Tribunal de Contas da União (TCU), para que nos primeiros três meses de 2026 a gente possa fazer a primeira concessão hidroviária brasileira. Por tudo isso, a gente coloca o Brasil na rota do desenvolvimento econômico”, declarou Costa Filho.

A Hidrovia do Rio Paraguai compreende o trecho entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, localizada no município de Porto Murtinho (MS), e o leito do Canal do Tamengo, no trecho compreendido no município de Corumbá. A extensão total do projeto é de 600 quilômetros.

Os investimentos em dragagem, sinalização, batimetria e demais obrigações para garantir segurança e navegabilidade de barcaças são da ordem de pouco mais de R$ 63 milhões, de acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos.

Itajaí

O ministro revelou que hoje, será anunciado o início do processo do contrato definitivo do Porto de Itajaí, junto com a Antaq. O porto, que passou a ter uma gestão do Governo Federal em 2025, sofreu nos últimos anos pela baixa movimentação de carga no complexo, em especial o segmento de contêineres.

Atualmente, a área operacional do porto catarinense está sob responsabilidade da JBS Terminais, que possui um contrato de arrendamento transitório com o Governo e o porto pelos próximos dois anos.

O contrato definitivo de arrendamento visa dar uma maior garantia de investimentos e ampliação das operações no Porto de Itajaí por um período maior de contrato. Nos bastidores, a JBS Terminais já declarou intenção de continuar operando no complexo portuário.