Parceria entre Estado e setor privado beneficia projetos de infraestrutura, diz diretor-geral da Antaq

Frederico Dias citou como exemplo o leilão do canal aquaviário do Porto de Paranaguá, inédito no setor portuário

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, destacou a boa parceria entre o poder público e a iniciativa privada para projetos estruturantes de infraestrutura no Brasil. 

Durante a sessão solene do Brasil Export, Fórum Nacional de Infraestrutura e Transportes, realizado ontem, em Brasília, Dias citou o sucesso da primeira concessão de canal aquaviário, no Porto de Paranaguá, como modelo de sucesso.

O diretor-geral da agência reguladora fez um balanço da relação do estado com a agenda da infraestrutura brasileira, na qual, inicialmente, houve uma ausência grande da participação de servidores e demais cargos, até os avanços dos últimos 30 anos no setor.

“Em um segundo momento, a gente passa a ver um estado que começa a se capacitar administrativamente, contratar servidores, realizar projetos estruturantes e passa a atuar fortemente na indução da infraestrutura, mas ainda com certa desconfiança do papel da iniciativa privada. No terceiro momento, a gente passa a ter o Estado parceiro do investimento privado para o setor. A natureza do investimento em infraestrutura depende do Estado induzir, em maior capacidade de planejamento e na criação de bons projetos”, disse.

Na semana passada, a Antaq e o Ministério de Portos e Aeroportos realizaram a primeira concessão de um canal de acesso aquaviário, no Porto de Paranaguá (PR). O leilão, inédito no setor portuário, trouxe grande competitividade, incluindo de empresas estrangeiras, e um resultado acima da expectativa.

“Ali, a gente teve uma saída eficiente de aproveitar o melhor da expertise do setor privado e o melhor do setor público. Tivemos um leilão disputado, com a tarifa baixada no seu limite, e disputa grande pela outorga. E nós tivemos quatro interessados, três deles sendo estrangeiros. Essa participação mostra quão confiável é o ambiente de negócios do Brasil. Isso é muito importante”, finalizou.

O leilão do canal de acesso de Paranaguá foi vencido pelo Consórcio CCGD (Canal Galheta Dragagem), formado pelas empresas FTSPar e Grupo Deme, que arrematou com oferta de outorga de R$ 276 milhões. O contrato, válido por 25 anos, prevê obras de dragagem de aprofundamento que vão ampliar o atual calado de 13 metros para 15,5 metros.