Governo aposta em biocombustíveis como vetor da transição energética

Representante do Ministério de Portos e Aeroportos diz que a pasta estuda diretrizes para impulsionar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis

“Os biocombustíveis são a nova fronteira da transição energética, e o Brasil tem possibilidade de ser protagonista!”. A declaração é da coordenadora geral de sustentabilidade no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Rafaela Gomes, que deu entrevista ao BE News nesta quinta-feira, 30, terceiro e último dia do Fórum Nacional Brasil Export Infraestrutura, evento promovido pelo Grupo Brasil Export, em Brasília. A representante do MPor participou do painel ‘Os biocombustíveis como vetores de descarbonização no setor de transportes’, e disse que a pasta está se preparando para formular diretrizes de políticas públicas que deem condições à transição energética, por meio do apoio aos produtores, às infraestruturas portuárias e aeroportuárias, e que o país atinja o patamar de liderança nesse período de mudanças estruturais nas matrizes energéticas.

“O governo elaborou dois documentos importantes, o plano clima mitigação, que vai ser nosso guia orientativo das ações que o governo vai tomar para atingir a redução das emissões de gases de efeito estufa, e nesse documento constam ações voltadas diretamente para o uso dos biocombustíveis. Também estamos trabalhamos na elaboração do caderno da taxonomia sustentável brasileira, que vai ser um guia de finanças para o financiamento verde, sustentável, e esse guia também tem linhas específicas para a produção de biocombustíveis, para a compra de combustíveis mais sustentáveis para aviação e para navegação”, adiantou Rafaela.

O painel foi mediado pelo diretor-geral da Rede BE News, Leopoldo Figueiredo. No dispositivo principal, além de Rafaela Gomes, estavam Maira Krohling, gerente de certificação da Acelen, e Alexandre Arnone, presidente do Instituto Global ESG. Ao BE News, Maíra afirmou que o Brasil tem uma “imensa vocação para a produção de biocombustíveis”. Ela detalhou o case da Acelen sobre o tema do painel.

“Nosso país tem o seu avanço dos marcos políticos regulatórios que estabelecem mandatos que demandam essas soluções de baixo carbono, assim como o restante do mundo, que também tem mandatos robustos que justificam os investimentos privados. No caso da Acelen, o investimento é de 3 bilhões de dólares, num projeto único de solução integrada, que é da produção da semente até o combustível, projeto que visa extrair da macaúba, que é um fruto nativo brasileiro, capaz de recuperar áreas degradadas, e por isso o nosso case ele já nasce com grandes escalas, já nasce olhando para a produção de 1.3 bilhões de litros de SAF, o combustível sustentável de aviação, justamente com esse olhar pra atender essa demanda”, explicou Maíra.

Alexandre Arnone, apresentou o olhar do terceiro setor sobre os desafios da transição energética e as expectativas em relação aos biocombustíveis. Considerando as experiências de campo e implicações sobre o mercado, Arnone chamou a atenção, por exemplo, para a necessidade de uma política pública que dê assistência efetiva aos pequenos agricultores, que enfrentam problemas como a dificuldade de acesso às informações que possam integrá-lo às propostas e perspectivas pertinentes à transição energética no Brasil.

“A gente lida com o pequeno agricultor e dificilmente ele tem liberdade ou capacidade de alcançar recursos para estar participando de um mundo de cultivo de oleaginosas para biodiesel. A informação quanto ao que pode ser feito ou não acaba ficando na grande esfera. Ainda faltam incentivos, na questão fiscal, por exemplo, na questão financeira, para que as coisas tenham mais celeridade, aí as coisas são feitas conforme vai sendo possível”, analisou.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, a matriz elétrica do Brasil já é renovável e baseada em fonte com baixa emissão de gases de efeito estufa. O país, de acordo com a Aneel, está adotando mecanismos de planejamento e operação, incluindo a definição de indicadores de flexibilidade, para lidar, principalmente, com o aspecto finito das fontes renováveis, e as variações climáticas.