Governo Federal suspende realização de leilão do STS08

Decisão atende a uma solicitação da Petrobras, que pediu adensamento da área, localizada na margem direita do Porto de Santos

O Governo Federal cancelou a realização do leilão do STS08, área destinada para um novo terminal de combustíveis na margem direita do Porto de Santos (SP). A Petrobras, que administra o terminal ao lado, o STS08A, apresentou um pedido de adensamento da área junto à Secretaria Nacional de Portos, e foi atendido pelo Governo Federal. A informação foi dada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na terça-feira (04), durante participação no programa Bom dia, ministro, do Governo Federal.

O STS08 está localizado no bairro da Alemoa e corresponde a uma área de 152.324 metros quadrados. O edital do arrendamento prevê quatro novos berços e tanques de armazenagem, além de conexões com dutovias, rodovias e píeres na margem direita.

Segundo Costa Filho, a decisão de atender ao pedido da Petrobras para adensamento da área partiu da Casa Civil. “A gente sabe a importância daquele terminal para operações de combustíveis para o Porto de Santos. O presidente Lula e a Casa Civil tomaram a decisão, acompanhada da posição do nosso ministério, da gente assumir a gestão do STS08 e poder atender à Petrobras com o adensamento de área. A Petrobras vai apresentar um plano de investimentos para que a gente possa ter um conjunto de investimentos através desse terminal”, disse.

O ministro acrescentou que, desta forma, o governo busca dar mais segurança, fortalecer as operações da Petrobras, e o Porto de Santos passa a ganhar investimentos efetivos já a partir de 2026. Costa filho ressaltou que a medida faz com que a Petrobras possa operacionalizar mais facilmente o fortalecimento das operações de granéis líquidos no Porto de Santos. A estatal deverá apresentar junto ao Ministério um novo plano de investimentos para operacionalização da área.

RECOMENDAÇÕES

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, já havia afirmado que o edital seria lançado no mês de dezembro. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomentou à APS uma série de ajustes para aprimorar o documento antes de lançar ao mercado. O processo do edital, que estava sendo conduzido pela APS, previa investimento de cerca de R$ 500 milhões, com contrato de arrendamento de 25 anos. A área do STS08 chegou a ser ofertada em leilão em novembro de 2021, mas não atraiu interessados na ocasião.