País ganha base oficial para medir a economia do mar

Relatório validado pela CIRM define conceitos e classificações que nortearão o cálculo do PIB do Mar pelo IBGE

Foi aprovado no último dia 30 pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), em sua 217ª Sessão Ordinária, o Relatório Final do Grupo Técnico (GT) PIB do Mar, coordenado pela Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) em conjunto com a Coordenação de Contas Nacionais do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Intitulado “Metodologia de Mensuração da Economia do Mar no Brasil”, o relatório é produto do GT e representa um marco para a gestão governamental e para a geração conhecimento sobre economia do país, pois define os critérios que serão utilizados pelo IBGE para mensurar oficialmente a contribuição econômica das atividades relacionadas ao mar para o Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

O potencial de exploração das atividades econômicas marítimas e costeiras no Brasil é vasto. O país conta com uma imensa área marinha sob sua jurisdição, a chamada Amazônia Azul, que equivale a 5,7 milhões de km², além de uma das maiores extensões litorâneas do mundo.

A metodologia desenvolvida é de enorme relevância, pois contribui para a geração de informações estratégicas que permitirão ao Estado brasileiro formular políticas públicas mais alinhadas à realidade costeira e oceânica do país, embasando ações relacionadas ao desenvolvimento, à sustentabilidade e à soberania sobre os recursos marinhos. 

Além disso, coloca o Brasil em sintonia com práticas internacionais de referência no setor, com o uso de evidências apoiando decisões estratégicas, direcionando esforços e tornando mais eficiente a aplicação de recursos.

Sobre o GT PIB do Mar

O GT PIB do Mar foi instituído em 30 de julho de 2020, no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM), pertencente à CIRM.

O grupo dedicou-se à análise e à definição de conceitos, critérios e classificações para a mensuração da Economia do Mar no Brasil. Os trabalhos de coordenação do grupo por parte do MPO foram realizados pela Secretaria Nacional de Planejamento. 

A coordenação-adjunta pelo IBGE foi realizada pela Coordenação de Contas Nacionais. A secretaria-executiva do GT foi realizada pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).