Lula e Renan Filho inauguram ponte que liga Tocantins ao Pará

Nova ponte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, inauguram nesta terça-feira, dia 18, a nova ponte sobre o Rio Araguaia. A estrutura liga os municípios de Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA). Com 2.010 metros de extensão, a obra recebeu R$ 232,3 milhões em investimentos, dos quais R$ 28,8 milhões vieram de recursos do Novo PAC. A nova ponte substitui a antiga travessia por balsa, que podia custar mais de R$ 300 por viagem.

Logística do Matopiba

Segundo o Ministério dos Transportes, a nova ligação terrestre é crucial para o fortalecimento do fluxo da BR-153. A obra também deve ampliar a capacidade de escoamento da produção agropecuária e industrial da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). A cerimônia de inauguração contará com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, do governador do Tocantins, Laurez.

Funções comissionadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última sexta-feira, 14, uma lei que cria mais de 300 funções comissionadas (FCs) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Lei 15.262/25 é resultado de projeto de autoria do próprio STJ aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O projeto, relatado pelo deputado federal Gabriel Nunes (PSD-BA), cria 330 funções no nível FC-6, que substituirão gradualmente funções atualmente existentes nos níveis FC-2, FC-4 e FC-5.

Custos

O parlamentar afirmou que a mudança valoriza o trabalho na atividade-fim do tribunal. Com a nova lei, o custo estimado das funções para o segundo semestre de 2025 é de R$ 8,7 milhões, incluindo encargos e benefícios proporcionais. Para 2026, o impacto previsto no orçamento federal será de R$ 17 49 milhões, valor que, segundo o STJ, já está contemplado dentro do teto orçamentário, sem necessidade de suplementação.

Substituição gradual

Atualmente, o sistema da Corte conta com 38 servidores, sendo 24 do quadro permanente. Desses, 22 ocupam funções comissionadas, distribuídas entre uma FC-5, sete FC-2 e catorze FC-4.”Com a lei, as novas FCs-6 substituirão gradualmente parte dessas funções para estimular o desempenho técnico e a especialização das equipes”, aponta a proposta.