Anac transfere 189 terrenos a Viracopos e reacende disputa com concessionária

Terrenos transferidos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu transferir unilateralmente 189 terrenos localizados no entorno do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), para a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV). A medida, que amplia a área sob administração da ABV sem o consentimento da empresa, faz parte de um impasse sobre o cumprimento do contrato de concessão e o equilíbrio econômico-financeiro.

Anac explica

A Anac justificou a transferência afirmando que os terrenos são uma reserva estratégica essencial para futuras expansões do aeroporto, incluindo a construção de novos pátios de aeronaves, faixas de segurança e áreas logísticas. Segundo a agência, a recusa da ABV em aceitar as áreas desde 2019 vinha travando o planejamento de crescimento de Viracopos, um dos principais centros de transporte de cargas do Brasil. A agência garante que nenhuma área ocupada irregularmente foi repassada até o momento.

ABV critica

A concessionária ABV contesta a decisão da Anac. A empresa alega que, passados 13 anos do início da concessão, menos de 25% dos 17 quilômetros quadrados previstos em contrato foram entregues. E afirma que essa falha inviabilizou projetos importantes, como a construção de empreendimentos imobiliários que estavam previstos inicialmente, frustrando uma receita estimada em R$ 2 bilhões. Um dos principais problemas apontados pela concessionária é a fragmentação dos terrenos repassados, que são áreas esparsas e sem uso econômico imediato, gerando despesas adicionais com segurança e manutenção.

Mais salas multissensoriais

Os aeroportos de João Pessoa (PB) e Aracaju (SE), administrados pela Aena Brasil, inauguraram, no último dia 14, salas multissensoriais destinadas a passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os novos espaços visam minimizar estímulos sensoriais e reduzir o estresse durante a experiência aeroportuária. Com essas entregas, o Brasil atinge 11 salas do tipo instaladas em aeroportos somente neste ano. A iniciativa faz parte do Programa de Acolhimento ao Passageiro com TEA, coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Funcionamento

As salas de descompressão funcionam gratuitamente, 24 horas por dia, em ambos os terminais. No aeroporto de João Pessoa, ela está localizada na área de embarque, próxima ao canal de inspeção, com capacidade para um passageiro e um acompanhante por vez. Em Aracaju, fica perto do portão 1 e pode receber até oito pessoas.