Após vista, governo diz que aguarda conclusão do processo no TCU

Ministro Augusto Nardes pediu mais tempo para analisar modelo do edital para a realização do leilão do Tecon Santos 10

A reportagem do BE News procurou representantes do setor portuário, nesta quarta-feira, 19, para repercutir a sessão de ontem do Tribunal de Contas da União (TCU), quando o ministro Antônio Anastasia apresentou seu parecer para o modelo de concessão do megaterminal de contêineres do Porto de Santos (SP), o chamado Tecon Santos 10. Dos contatos feitos, apenas o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) se pronunciaram por meio de notas enviadas pelas assessorias. A Autoridade Portuária de Santos (APS) não se manifestou.

O MPor respondeu que, em respeito ao TCU, aguardará a conclusão da análise do processo do Tecon Santos 10 para fazer uma avaliação da decisão final sobre o tema. A pasta acrescentou que aguarda a votação definitiva do mérito para que seja dada continuidade ao processo do leilão o mais rapidamente possível.

A Antaq informou que também aguardará a conclusão do julgamento para avaliar as implicações da decisão na modelagem do leilão.

Ontem, em seu parecer, o ministro Antonio Anastasia se opôs à sugestão da modelagem proposta pela Antaq – de que empresas já presentes no porto só disputariam o leilão se não houvesse interesse de entrantes. Elas só poderiam entrar numa segunda fase, caso não tivessem interessados na primeira. A Antaq alega o risco de uma concentração indesejada no mercado.

Bruno Dantas, ministro-revisor, foi o primeiro a se pronunciar sobre o parecer de Anastasia. Ele defendeu o estabelecimento de restrições no certame para as companhias de navegação. Enquanto apresentava sua exposição, Dantas foi interrompido pelo ministro Augusto Nardes, que pediu vistas de 15 dias, ou seja, mais tempo para analisar o parecer de Anastasia. Com isso, a matéria tem previsão de retornar ao plenário do TCU para ser analisada em 8 de dezembro, última sessão do ano do tribunal.

Caso o processo fosse finalizado nesta terça no TCU, e o resultado fosse a aprovação do parecer de Anastasia, a fase seguinte seria a publicação do edital, e o leilão poderia acontecer nos meados do mês de dezembro. Agora, a disputa deve ficar para o ano que vem.