Gilmar Mendes vai participar de audiência sobre mineração

Senadora Tereza Cristina defendeu que a participação do magistrado é essencial para o debate em função da experiência e da reconhecida atuação do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deverá participar de uma audiência pública na próxima semana, no Senado, junto ao Grupo de Trabalho Sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas.

No último encontro, os participantes chamaram a atenção para a necessidade do amplo debate sobre a regulamentação da exploração mineral nos territórios dos povos originários. O tema principal da sessão foi a importância do mapeamento geológico para o conhecimento do potencial mineral das terras indígenas. Para a presidente do grupo, a senadora Tereza Cristina, do PP do Mato Grosso do Sul, além de complexa, a demanda é estratégica para o Brasil.

“Além da regulamentação, precisamos ter atenção aos interesses indígenas e nacionais, e à proteção ambiental.
Antes de discutir modelos regulatórios, é indispensável compreender o que já se sabe sobre o subsolo das terras indígenas e o potencial mineral dessas áreas”, destacou Tereza Cristina.

Já o relator do grupo de trabalho, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, disse que existe espaço para exploração, mas é necessário cautela para proteger povos originários. “A exploração precisa ser feita sem atropelo e sem violência contra a nação indígena. A lei não pode ‘patrocinar’ o conflito, e sim ter a capacidade de pacificar”, declarou o senador.

A diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Julevania Alves Olegário, disse que boa parte exploração mineral em terras indígenas é feita de forma ilegal, e sem o respaldo do interesse nacional. “Para se conhecer o potencial das terras indígenas são fundamentais o mapeamento geológico por parte do poder público, e a pesquisa mineral, feita pela iniciativa privada”, explicou.

O grupo de trabalho aprovou um requerimento para a realização de nova audiência pública com a participação de Gilmar Mendes. O requerimento foi apresentado pela senadora Tereza Cristina, que defendeu que a participação do magistrado é essencial para o debate em função da experiência e da reconhecida atuação do STF sobre as pautas relacionadas às terras indígenas, entre elas, o marco temporal da demarcação dos territórios dos povos originários.

O colegiado também foi favorável ao requerimento que pediu audiência pública sobre os impactos socioambientais da atividade em terras indígenas. O grupo de trabalho foi instalado em outubro e deve elaborar, no prazo de 180 dias, um projeto de lei que regulamente a questão.