Mapa libera agregado siderúrgico da CSN para uso agrícola em todo o país

Decisão reconhece o material como insumo mineral e permite sua aplicação direta no solo, após análises físico-químicas e atendimento às normas federais

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) autorizou no último dia 19 o uso do agregado siderúrgico produzido pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), derivado da escória de aciaria, como corretivo agrícola de solo em todo o território nacional. A decisão, formalizada em documento técnico da pasta, classifica o material como insumo mineral apto a corrigir a acidez do solo e a fornecer nutrientes como cálcio e magnésio, além de reconhecê-lo como matéria-prima para a produção de fertilizantes.

A liberação foi concedida após análise físico-química realizada em laboratórios credenciados e avaliação técnica da Secretaria de Defesa Agropecuária. Os ensaios verificaram que o agregado apresenta poder de neutralização (PN) compatível com corretivos minerais já utilizados na agricultura e atende aos limites legais para presença de metais e outros contaminantes.

De acordo com o Mapa, o produto está em conformidade com a Instrução Normativa nº 5/2016 e com o Decreto 4.954/2004, que regulam a produção, comercialização e uso de fertilizantes e corretivos no país. Com a autorização, o material pode ser aplicado diretamente no solo para correção de acidez (calagem), prática considerada fundamental para ganhos de produtividade em diferentes sistemas agrícolas. O uso se estende a culturas anuais e perenes, desde que observadas as recomendações técnicas e as especificações do registro.

Produzido no Pátio da Brasilândia, em Volta Redonda (RJ), o agregado siderúrgico passa por processos de britagem, classificação granulométrica e estabilização antes de chegar à etapa final. A aprovação permite que o produto entre formalmente no mercado agrícola, ampliando o leque de insumos disponíveis e estimulando iniciativas de economia circular na indústria.

O emprego agrícola de materiais provenientes da escória de aciaria já ocorre em diversos países, especialmente na União Europeia e no Japão. No Brasil, a decisão do Mapa habilita a CSN a atuar em um segmento em expansão, impulsionado pela busca de alternativas minerais e por estratégias de manejo mais eficiente do solo. Especialistas observam que o aproveitamento agrícola de resíduos industriais pode reduzir custos logísticos, ampliar o uso de materiais já existentes e contribuir para maior sustentabilidade produtiva.

Pesquisas internacionais também indicam que materiais alcalinos, como a escória de aciaria, podem absorver parte do carbono atmosférico por meio de processos naturais de mineralização, característica apontada como potencial contribuição para práticas de menor impacto ambiental.

Com a autorização, o agregado siderúrgico deverá ser disponibilizado a produtores rurais, cooperativas, distribuidoras e revendas, conforme regulamentação do Mapa e normas estaduais para uso e transporte.

Novas pesquisas

A decisão do Mapa ocorre em paralelo ao avanço dos estudos conduzidos pela Pesagro-Rio, empresa pública de pesquisa agropecuária do Estado do Rio de Janeiro. Em setembro, o secretário estadual de Agricultura, Flávio Campos, e o presidente da Pesagro, Paulo Renato Marques, visitaram instalações da CSN para conhecer o processo de beneficiamento da escória e acompanhar a etapa de validação agronômica.

O encontro levou à assinatura de um acordo de cooperação técnica destinado a definir protocolos de uso seguro do agregado siderúrgico no solo. Os ensaios já estão em andamento, com foco em culturas adaptadas a solos ácidos característicos do estado.

Experiências internacionais apontam resultados positivos em situações semelhantes. Na União Europeia e no Japão, insumos derivados de escória são regulamentados e utilizados há décadas. Estudos recentes realizados na China e nos Estados Unidos indicam ganhos de produtividade, melhora do pH do solo e redução da absorção de metais pesados em culturas como arroz e cana-de-açúcar.