Dragagem domina debates na Comissão do Sistema Portuário

Setor aponta risco à competitividade do Brasil e defende planejamento permanente para manutenção dos portos

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro voltou a colocar a dragagem no centro das discussões do PL 733/25, em análise na Câmara dos Deputados. Considerado um dos temas mais sensíveis do setor, o assunto mobilizou representantes da dragagem, praticagem, agronegócio e operadores portuários em audiência pública realizada nesta quarta-feira.

O encontro buscou consolidar informações técnicas para atualizar o marco regulatório do setor. Parlamentares e especialistas reforçaram que a dragagem é decisiva para manter a competitividade do Brasil, especialmente no agronegócio, que já alerta para riscos de esgotamento da infraestrutura portuária, possíveis impactos na modicidade tarifária e aumento do custo das exportações.

O presidente do IBI, Mário Povia, defendeu que a visão estratégica dos portos deve ser preservada e disse que a exclusão do conceito de hidrovias não faz sentido no contexto do desenvolvimento nacional. Ele argumentou que temas hidroviários deveriam ser debatidos no ambiente da futura BR dos Rios.

A dragagem de manutenção foi apontada como o principal ponto de atenção da audiência. Setores presentes destacaram que manter a profundidade adequada é indispensável para evitar prejuízos bilionários e preservar a segurança da navegação. O presidente da ABTP, Jesualdo Silva, reforçou que a dragagem é “a respiração do porto” e defendeu que o texto do PL incorpore mecanismos mais claros para garantir a continuidade desses serviços.

Outro alerta veio dos Terminais de Uso Privado. Segundo o presidente da ATP, almirante Murillo Barbosa, calados reduzidos vêm provocando limitações operacionais e perdas significativas, especialmente em portos como Itaguaí, onde grandes embarcações deixam de operar com capacidade plena, mesmo mantendo o custo integral do frete.

O relator do PL 733/25, deputado Arthur Maia, classificou como absurdo exigir licenciamento ambiental para dragagens de manutenção. Ele lembrou que o Congresso derrubou na semana passada o veto presidencial que mantinha esse tipo de licença, restabelecendo a dispensa para operações de desassoreamento consideradas rotineiras no setor portuário.

Com a derrubada do veto, parlamentares afirmam que um entrave importante foi superado, mas destacam que ainda há questões técnicas e regulatórias que precisarão ser ajustadas no texto final. A Comissão Especial, presidida pelo deputado Murilo Galdino, segue em análise de emendas e deve marcar nova reunião nos próximos dias.