Apagão em São Paulo reacende debate sobre qualidade do serviço da Enel

Ministério de Minas e Energia admite possibilidade de perda da concessão e cobra rigor da Aneel após ciclone deixar milhões sem energia

Pelo menos 2,2 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica na capital e na Grande São Paulo após a passagem de um ciclone extratropical pelo estado, na última semana. O episódio reacendeu o debate sobre a qualidade da prestação do serviço e a atuação da concessionária Enel, responsável pela distribuição de energia na região.

Na última quarta-feira, os ventos chegaram a 98 km/h, derrubaram mais de 300 árvores e provocaram danos severos à rede elétrica. Mesmo dias depois do temporal, milhares de consumidores ainda enfrentavam a falta de energia nesta segunda-feira, ampliando as críticas à demora no restabelecimento do serviço.

Diante da gravidade do apagão, o Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que a Enel pode perder a concessão em São Paulo caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas. A pasta informou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou rigor absoluto na fiscalização dos serviços de energia elétrica em todo o país.

Em nota, o ministério foi enfático ao afirmar que

“o governo do Brasil não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica”.

Segundo o MME, o ministro Alexandre Silveira vem alertando desde 2023 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre problemas recorrentes envolvendo a concessionária. Silveira também propôs uma reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, para alinhar responsabilidades sobre o fornecimento de energia no estado.

O novo apagão amplia a pressão sobre os órgãos reguladores e reacende a discussão sobre a capacidade das concessionárias de responder a eventos climáticos extremos. No centro do debate está o papel da Aneel e os limites de uma eventual intervenção do poder público em um serviço concedido à iniciativa privada.

Questionado sobre a possibilidade de intervenção do governo federal, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que espera uma atuação rigorosa da agência reguladora. Segundo ele, como a Enel não é uma empresa estatal, cabe à Aneel cumprir seu papel de fiscalização e controle.

“A Aneel deve fiscalizar a Enel de maneira rigorosa. A Controladoria-Geral da União vai acompanhar a Aneel e a Advocacia-Geral da União vai exigir indenização daqueles que foram prejudicados”, afirmou Alckmin.