Frentes parlamentares somam esforços para o desenvolvimento da infraestrutura

As frentes refletem a grande variedade de temas de interesse, entre eles, a infraestrutura de transportes e as fontes de energia

A Câmara dos Deputados tem cerca de 280 frentes parlamentares registradas. No Senado, esses colegiados são pelo menos 40. As frentes refletem a grande variedade de temas de interesse, entre eles, a infraestrutura de transportes e as fontes de energia. 

“Nós temos 270 deputados compondo a frente, e as nossas reuniões são temáticas, para tratarmos das pautas, ouvindo apresentações das empresas e nos posicionando pra ir interagindo e criando um engajamento que é necessário para uma frente parlamentar de 270 deputados representando o setor mais importante do nosso país, é o setor de petróleo, gás e energia. Ele é maior e mais importante”, declarou Eduardo Pazuello, deputado federal (PL-RJ) e presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia. 

O número de frentes pode variar já que novas são criadas e outras perdem a validade ao final da legislatura. Elas funcionam como grupos de parlamentares, ou seja, formados por deputados e senadores, de diferentes partidos para discutir e articular propostas sobre setores específicos, como saúde, agronegócio e tecnologia, sendo um canal direto de diálogo com a sociedade. 

Entre as mais ativas estão as frentes voltadas à infraestrutura de transportes, setor considerado fundamental para o desenvolvimento econômico e a redução do custo logístico no Brasil. Os parlamentares que compõem esses colegiados defendem investimentos em rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos, além de marcos regulatórios para atrair, principalmente, a inciativa privada. 

“Nós temos que investir em todos os modais, ferroviário, hidroviário, e a nossa cabotagem, que ainda precisa ser aprimorada, a aviação, tanto nacional como internacional. Portanto, nós precisamos, principalmente, dos investimentos. Para isso, nós temos que mostrar credibilidade, segurança jurídica que traz a credibilidade, e, claro, avanços tecnológicos, principalmente, desburocratizar, fazer com que a gente tenha mais simplificação tributária. Tudo isso é revolução”, explicou Wellington Fagundes, senador (PL-MT) e presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura.

Outro destaque são as frentes ligadas ao setor energético. Esses grupos se debruçam sobre iniciativas que tratam da expansão da matriz elétrica, da segurança energética e do incentivo a fontes renováveis, como a energia solar, eólica, nuclear, biomassa e o hidrogênio de baixo carbono. 

“Nenhuma forma de energia evoluiu ou avançou tanto quanto a energia nuclear. A energia nuclear se modernizou, se inovou, e, hoje, os pequenos reatores estão fazendo uma verdadeira revolução no mundo da energia. Sobre a energia no Norte do país, nós gastamos em torno de R$ 12 a R$ 15 bilhões, por ano, queimando óleo que vai nas embarcações. Tem perdas, o óleo cai na água, enfim, é muito complicado, gera poluentes, emite gás carbônico. Substituindo essas gerações térmicas a óleo no Norte do país, nós teremos uma possibilidade enorme economizar bilhões de reais”, analisou Julio Lopes, deputado federal (PP-RJ) e presidente da Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares. 

Embora não tenham poder deliberativo formal, as frentes exercem influência política ao promover debates, articular consensos e aproximar o Congresso de especialistas, empresários e representantes da sociedade civil. Em um país com grandes desafios logísticos e energéticos, os colegiados se tornam importantes instrumentos de mobilização política para o desenvolvimento tanto na esfera regional como no aspecto nacional. 

“Os principais desafios que nós temos no setor portuário nacional os investimentos, em ferrovias de Norte a Sul, de Leste a Oeste do país. Essas ferrovias irão desembocar em algum momento, demandando infraestrutura portuária. O complexo portuário deve ser visto como um todo, com a visão de cluster. Ajudaria muito, sobretudo, as questões de licenciamento ambiental e de planejamento de políticas públicas, ganhos de produtividade com tecnologias e inovação, e uma agenda ESG. Por fim, enxergar o porto como indutor de desenvolvimento socioeconômico regional”, disse Mário Povia, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, braço de cooperação técnica da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos.