Governo lança campanha de combate à violência contra mulheres em aeroportos

Iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos amplia ações de combate à violência contra mulheres no setor aéreo

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou, nesta segunda-feira (22), a campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não”, que passa a ser veiculada em aeroportos de todo o país. A iniciativa integra as ações do Governo Federal de combate à violência contra as mulheres e tem como objetivo reforçar a proteção, a conscientização e a prevenção no setor aéreo.

A apresentação da campanha ocorreu no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com a presença do ministro Silvio Costa Filho. A ação marca o início da divulgação de peças de conscientização, orientação e informação, voltadas tanto aos profissionais da aviação quanto aos passageiros e usuários dos terminais. A proposta é utilizar ambientes de grande circulação para ampliar o alcance da mensagem e estimular a denúncia de casos de assédio e violência.

A iniciativa faz parte da segunda fase da campanha “Assédio Não Decola”, lançada em maio deste ano. Desenvolvida pelo MPor em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR), a ação orienta trabalhadores, empresas e usuários sobre prevenção ao assédio, enfrentamento da violência contra as mulheres e os canais adequados de denúncia e apoio.

Durante o evento, o ministro destacou que todo o Governo Federal está comprometido com a pauta de proteção às mulheres e que o trabalho será realizado de forma integrada. Segundo ele, os aeroportos contarão com apoio da Polícia Federal, por meio de monitoramento e fiscalização, além do engajamento das concessionárias na divulgação da campanha, fortalecendo uma atuação coletiva em defesa das mulheres.

A gerente do Programa Mulheres na Aviação, da Anac, Ana Mota, afirmou que a campanha reforça a importância de não naturalizar nenhuma forma de violência. Para ela, o enfrentamento ao feminicídio e ao assédio deve envolver o poder público, companhias aéreas, concessionárias, profissionais do setor e também os passageiros, destacando que a responsabilidade é de toda a sociedade.

A campanha prevê a veiculação de vídeos e cartazes nos terminais aeroportuários, com informações sobre os canais oficiais de denúncia do Governo Federal, como o Ligue 180, além da orientação para que vítimas e testemunhas procurem os serviços de segurança dos aeroportos, balcões de informação e comissários de bordo.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2024, o Brasil registrou 1.492 casos de feminicídio, o maior número desde a tipificação do crime em 2015. O levantamento aponta aumento em relação ao ano anterior e revela que a maioria dos crimes foi cometida por companheiros ou ex-companheiros. O perfil das vítimas indica maior incidência entre mulheres negras e na faixa etária de 18 a 44 anos, reforçando a urgência de ações de prevenção e conscientização como a campanha lançada pelo MPor.