Antaq autoriza licitação de terminal de granéis minerais no Porto de Natal

Arrendamento portuário

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu sinal verde para a licitação da área NAT01, situada no Porto Organizado de Natal (RN). A aprovação do edital ocorreu durante a 601ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada recentemente, e marca um passo decisivo para a modernização da infraestrutura portuária potiguar. O terminal é voltado exclusivamente para a movimentação e a armazenagem de granéis sólidos minerais, um setor estratégico para a economia do estado. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que atua como autoridade portuária, é a principal interessada no sucesso do certame para ampliar a eficiência operacional da unidade.

Regras

O projeto de arrendamento do NAT01 prevê um ciclo de melhorias e aportes financeiros importantes para o terminal. O investimento mínimo será de R$ 29,23 milhões, a ser realizado durante os 15 anos de concessão da instalação.

Etapas

Com a autorização formal da diretoria da Antaq, o processo do NAT01 agora segue para as seguintes etapas: publicação do edital (com a divulgação oficial de todas as regras e documentos do leilãoqwx); notificação, pela Antaq, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Codern sobre o cronograma de execução; e realização de consultas e audiências públicas.

Selo Ouro

Ainda sobre a Antaq, ela reafirmou seu padrão de excelência ao receber novamente o Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias. O reconhecimento é concedido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que avaliou 13 requisitos rigorosos para medir a eficiência e a transparência das agências reguladoras brasileiras.

Melhor supervisão

O destaque que garantiu a pontuação máxima à Antaq foi o Módulo APP (Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários). A agência tornou obrigatória a prestação de informações para esse sistema, o que permite uma supervisão muito mais precisa e transparente dos custos praticados no setor portuário.

Selo prata

Além do prêmio principal, a agência reguladora também foi agraciada com dois selos prata, reconhecendo avanços em processos internos e operacionais..

Compromisso com a modernização

Para o superintendente de Regulação da Antaq, José Renato Fialho, o reconhecimento reflete um esforço contínuo de atualização. “A Agência nunca se acomoda e procura sempre melhorar. Esse resultado só confirma que estamos no caminho certo”, afirmou, destacando que a premiação ajuda a dar visibilidade às melhores práticas aplicadas entre as diversas agências do País.