CNH do Brasil soma 1,6 milhão de processos em menos de 20 dias

Plataforma digital lançada em dezembro já reúne mais de 30 milhões de cadastrados, com São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro liderando as solicitações de habilitação

Mais de 1,6 milhão de processos para obtenção da carteira de motorista foram abertos em todo o país por meio da plataforma digital da CNH do Brasil em menos de 20 dias após o lançamento do programa. Os dados constam de balanço divulgado pelo Ministério dos Transportes e indicam rápida adesão ao novo modelo de habilitação.

São Paulo lidera o ranking de solicitações, com 286.773 processos iniciados. Em seguida aparecem Minas Gerais, com 171.881, e o Rio de Janeiro, com 152.315. Bahia (150.975) e Pernambuco (94.594) completam a lista dos cinco estados com maior volume de pedidos.

Segundo o ministério, até esta sexta-feira (26) o aplicativo da CNH do Brasil já havia alcançado 30,6 milhões de brasileiros cadastrados. No mesmo período, 1,6 milhão de processos de habilitação foram abertos e 101.768 pessoas se inscreveram no curso de formação para instrutores autônomos de trânsito, outra frente do programa.

A CNH do Brasil foi lançada em 9 de dezembro com a proposta de ampliar o acesso à habilitação no país. De acordo com dados oficiais, apenas 46% da população brasileira possui carteira de motorista, enquanto cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem CNH. O alto custo do processo é apontado como um dos principais fatores que afastam parte da população da habilitação formal.

O novo modelo altera etapas tradicionais da obtenção da carteira. O curso teórico passou a ser oferecido de forma on-line e gratuita, e a carga mínima de aulas práticas foi reduzida de 20 para duas horas. O candidato pode escolher entre instrutores autônomos credenciados ou autoescolas para realizar a formação prática.

Além das mudanças no processo de habilitação, o governo federal editou a Medida Provisória nº 1.327, que cria benefícios para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), banco de dados que reúne condutores sem histórico recente de infrações.

Entre as medidas previstas está a renovação automática da CNH para motoristas que não tenham cometido infrações nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento. A impressão da carteira física passou a ser opcional, o que elimina um custo que, segundo o governo, poderia ultrapassar R$ 100, a depender do estado. A medida provisória também estabelece, em âmbito nacional, o valor máximo de R$ 180 para os exames médicos e psicológicos exigidos para a obtenção da CNH.

Ao comentar o programa, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a iniciativa busca enfrentar um modelo considerado caro e excludente. “Com o novo modelo, estamos garantindo mais acesso à habilitação, mais segurança no trânsito e mais inclusão social em todo o país”.