Pela segunda vez, Antaq recebe ouro por boas práticas regulatórias

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias. A fim de alcançar esse reconhecimento, foram analisados 13 requisitos propostos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com resultados positivos para a Agência no somatório da análise.

Para o selo ouro, o critério avaliado foi a obrigatoriedade exigida pela Agência de prestação de informações para alimentação do Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários (Módulo APP). Além desse maior prêmio, a Agência também foi agraciada com dois selos prata. Nesse critério, foi considerado o modo de identificação do agente responsável pela armazenagem adicional de carga nas instalações portuárias e, também, os procedimentos para celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta no âmbito da Antaq.

O Superintendente de Regulação, José Renato Fialho, ressaltou a relevância desse reconhecimento para a ANTAQ: “A iniciativa, de modo geral, é de extrema importância porque expõe quais boas práticas regulatórias estão sendo aplicadas nas várias Agências existentes. Estamos sempre nos atualizando, a Agência nunca se acomoda e procura sempre melhorar”.  E completa: “A ANTAQ garantiu requisitos de excelência, e esse resultado só confirma que estamos no caminho certo”.