Aeroportos em Portugal vivem dias de caos

Governo aplicou medida que busca reduzir filas e agilizar o atendimento a passageiros de fora

O Governo de Portugal fez um anúncio nesta terça-feira, 30, sobre a suspensão imediata, pelo período de três meses, da aplicação do sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos extracomunitários, o Entry Exit System (EES). A iniciativa foi adotada no último mês de maio, quando os aeroportos de Lisboa e de Faro registavam longas filas de espera para passageiros de países fora da chamada zona Schengen, composta por Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.

O Executivo português informou o reforço “imediato” da estrutura com militares de formação certificada. As longas filas formadas no aeroporto de Lisboa provocaram caos nas dependências do equipamento, fazendo com que vários setores pedissem medidas urgentes. Além da suspensão, o Ministério da Administração Interna anunciou o aumento em cerca de 30% da capacidade de equipamentos eletrônicos e físicos no controle de fronteiras externas, mesmo após ser informado da falta de capacidade dos aeroportos para lidar com todo o volume de passageiros. Em um comunicado, o ministério informou:

“Considerando a necessidade de implementar e reforçar as medidas de contingência definidas em setembro para que seja possível alcançar na zona de chegadas a redução dos tempos já conseguida na zona de partidas, o Governo determinou a suspensão imediata por três meses da aplicação do sistema informático EES, ao abrigo dos regulamentos europeus” no aeroporto de Lisboa”. O objetivo, conforme o Governo, é tentar reduzir o tempo de espera principalmente na área de desembarques.

Já a ANA Aeroportos de Portugal informou, também em comunicado, que o tempo de espera registrado nesta terça-feira não ultrapassou uma hora e meia. Mesmo assim, por conta da alta movimentação, registrada desde o fim de semana, a formação de longas filas acabou causando transtornos, e houve até mesmo o registro de 7 horas no tempo de espera no aeroporto de Lisboa.

“A ANA, embora não tendo a responsabilidade do controlo de fronteiras, tem colaborado com as autoridades competentes dentro do que está ao seu alcance e tem apoiado os passageiros, para mitigar os lamentáveis constrangimentos, nomeadamente através da distribuição de água e comida”, acrescenta a empresa que administra aeroportos em Portugal.

Na entrada de passageiros estrangeiros, em Portugal, passou a ser obrigatória a recolha de dados biométricos – imagem facial e impressão digital -, e um controle mais rigoroso de vistos e do histórico de movimentos dos cidadãos provenientes de países fora dos espaço Schengen. A instalação de novos sistemas de gestão das fronteiras – Sistema Europeu de Informação sobre Vistos (VIS4), Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres (PASSE+) e o Portal das Fronteiras – foram justificados à época de sua adoção, em maio, para permitir “uma gestão mais automatizada, rigorosa e eficiente da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros no espaço Schengen.

Os sistemas foram implementados não só em aeroportos, mas em portos marítimos, e contou com a colaboração de entidades gestoras das infraestruturas aeroportuárias e portuárias, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI), além de empresas de tecnologia especializadas. À época, os sistemas foram considerados “fundamentais para garantir que Portugal está preparado para operar com sistemas europeus de última geração nas suas fronteiras, com os mais elevados padrões de segurança e serviço ao cidadão”, segundo informou o coordenador-geral da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, Pedro Moura.

Apesar de o Sistema de Segurança Interna ter considerado a implementação positiva, a Agência de Promoção de Albufeira, entidade ligada ao setor do turismo, mostrou preocupação tendo em vista filas extensas e tempos de espera prolongados, em alguns casos ultrapassando 3 horas, no aeroporto de Faro. De acordo com a agência, esses problemas prejudicam a imagem da região do Algarve.

No mês de abril desse ano, o governo tinha assegurado que o país só estaria pronto para aplicar as regras europeias do Sistema de Entradas e Saídas a partir do último mês de outubro, mas o Ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, tinha alertado que o país “corria o risco de ser suspenso da permanência plena no espaço Schengen”. A implantação dos sistemas custou 24 milhões de euros.