Petrobras notifica Cade sobre parceria com a Lightsource bp em energia solar

Ato de concentração marca início da análise antitruste de joint venture voltada a projetos de geração renovável e armazenamento no Brasil

A Petrobras e a Lightsource bp notificaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o acordo firmado entre as duas empresas para atuação conjunta no segmento de energias renováveis onshore no Brasil. O edital que dá publicidade ao recebimento do ato de concentração foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (31), marcando o início da análise do caso pelo órgão antitruste.

A notificação decorre do acordo celebrado no último dia 16, por meio do qual a Petrobras acertou a aquisição de 49,99% das subsidiárias da Lightsource bp no Brasil. A operação prevê a constituição de uma joint venture com gestão compartilhada entre as duas companhias, voltada ao desenvolvimento, construção e operação de projetos de geração de energia renovável e de armazenamento. O valor da transação não foi divulgado e, segundo a estatal, não é materialmente relevante, conforme comunicado encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Com o acordo, a Petrobras passa a atuar diretamente na geração de energia solar em escala comercial, ampliando sua presença no mercado de fontes renováveis para além dos projetos voltados ao autoconsumo em suas próprias unidades industriais. A joint venture permitirá à companhia participar de empreendimentos destinados também ao atendimento de outros consumidores no mercado de energia.

Antes da parceria, a Petrobras já vinha desenvolvendo iniciativas de geração solar associadas a suas operações. A empresa informa que planeja instalar 56 MW de capacidade solar até 2027 em unidades de refino, dos quais 10 MW já estão em operação na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais. A associação com a Lightsource bp, no entanto, amplia o escopo de atuação para projetos de maior escala e voltados ao mercado.

A Lightsource bp, por sua vez, contribuirá com um portfólio de projetos em diferentes estágios de desenvolvimento no país. Segundo as empresas, estão incluídos empreendimentos que somam entre 1 e 1,5 GW em fase mais avançada, além de outros ativos em etapas iniciais. Entre os projetos já em operação está a usina solar fotovoltaica de Milagres, localizada em Abaiara, no Ceará, que entrou em funcionamento em 2023 e possui 212 MWp de capacidade instalada, figurando entre as maiores do estado.

Estratégia

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou na ocasião que a parceria se insere na estratégia da companhia de ampliar sua atuação em fontes renováveis e de avançar na descarbonização de suas operações. Segundo ela, a iniciativa se soma aos projetos de geração renovável em implantação nos ativos industriais da estatal.

Do lado da Lightsource bp, a joint venture combina a experiência da empresa no desenvolvimento, construção e operação de projetos de energias renováveis onshore e de armazenamento com a presença e a estrutura da Petrobras no setor energético brasileiro. O CEO da Lightsource bp, Joaquin Oliveira, destacou que a parceria deve contribuir para a expansão de soluções de energia de baixo carbono no país, apoiada na experiência acumulada pela empresa ao longo de quase sete anos de atuação no mercado brasileiro.

O fechamento da operação permanece condicionado à aprovação dos órgãos reguladores competentes, incluindo o aval do Cade. A partir da notificação, o órgão antitruste dará prosseguimento à análise dos impactos concorrenciais do acordo, etapa necessária para a efetivação da joint venture.