“Faremos o leilão do Tecon Santos 10 com ampla competição”, diz Pomini

Presidente do porto comentou decisão final do TCU sobre projeto e acredita em boa concorrência do mercado

O diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, celebrou a definição por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a modelagem referente ao Tecon Santos 10, futuro megaterminal de contêineres projetado para a margem direita do Porto de Santos. Segundo ele, o leilão, previsto para março de 2026, terá ampla concorrência do mercado.

No início do mês, o Tribunal de Contas definiu o modelo do leilão em duas fases, conforme proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Sendo assim, armadores e operadores portuários do segmento que atuam no Porto de Santos ficam fora da primeira fase do leilão. Essas empresas participam da segunda fase caso a primeira etapa não receba propostas.

Pomini comentou da decisão e reafirmou que o posicionamento da Autoridade Portuária e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) seguirá os critérios colocados pela Corte de Contas.

“A decisão foi acertada e unânime. Primeiro, proposta pela Autoridade Portuária para que recebesse esse formato. Segundo, chancelada e elaborada a modelagem jurídica pela Antaq, na sequencia pelo Ministério de Portos. Agora, palavra final do órgão que tem competência para isso. Então, não há mais discussão sobre a modelagem, o que resta são reclamações de mercado, e mercado tem seus interesses e a gente tem que respeitar. Fato é que, depois de 13 anos, nós faremos o leilão”, comentou.

Projeto prevê quatro berços de atracação no terminal, com a projeção de movimentação de mais de 3 milhões de TEUs (Foto: Rodrigo Silva/BE News)

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, já afirmou que a pasta já recebeu o interesse de pelo menos dez empresas internacionais no leilão. Está previsto que no mês de janeiro, o ministério e a APS realizem um roadshow apresentando o projeto do Tecon Santos para empresas interessadas no segmento de contêineres.

“Faremos o leilão. Como o próprio ministro anunciou, com ampla concorrência. Mais de dez empresas internacionais concorrendo, com isso ganha o porto, ganha a comunidade portuária, ganha a infraestrutura brasileira. Todos ganham. É preciso que a gente saia dessa fase de burocracia em excesso. Não é possível que se debata 13 anos para implantação do óbvio. E o Tecon Santos 10 é exemplo disso. Nós faremos o leilão em março do próximo ano com ampla competição”, completou.

Recentemente, a Secretaria Nacional de Portos enviou o edital do Tecon Santos 10 para a Infra S.A para que a empresa realize os devidos reajustes definidos pelo Tribunal de Contas. Conforme divulgado, ainda será definido um valor mínimo de outorga para o leilão cujo valor final será proposto em conjunto pelo MPor e pela Antaq.

O Tecon Santos 10 prevê investimentos de R$ 6,4 bilhões, o que vai se tornar o maior arrendamento portuário da história do Brasil em termos de valores. O futuro terminal vai ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do maior porto do país.