Antaq agenda audiência pública sobre arrendamento no Porto de São Sebastião

Sessão no dia 26 vai receber contribuições para aprimorar documentos técnicos e jurídicos do terminal SSB01, destinado a granéis sólidos, cargas gerais e contêineres

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará, no próximo dia 26, a audiência pública a fim de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos ao arrendamento da área SSB01, no Porto Organizado de São Sebastião (SP). O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e conteinerizadas.

A sessão pública nº 7/2025 será transmitida pelo canal da Antaq no Youtube e não será necessária inscrição para assistir a audiência. Entretanto, aqueles que desejam se manifestar, devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens Whatsapp no número (61) 2029-6940. O período de inscrições será das 9h às 15h do dia 23 de janeiro.

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal SSB01 estão disponíveis neste link. Será permitido contribuir com anexos de imagens digitais – tais como mapas, plantas e fotos, até o dia 27 por meio do e-mail: anexo_audiencia072025@antaq.gov.br. É importante lembrar que o encaminhamento de anexos por e-mail não dispensa o encaminhamento da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Após conclusão da etapa de cadastro no Whatsapp, cada interessado inscrito receberá o link para acesso à sala virtual, que ocorrerá exclusivamente ao vivo pelo Teams. Em caso de problemas computacionais para utilização dessa ferramenta, ao final de todas as contribuições será realizada uma segunda tentativa de conexão. Se ainda assim o problema persistir, o participante poderá encaminhar sua contribuição pelo número acima.