Leilão do Pátio Norte do Porto de Natal ocorre neste mês

Certame será no dia 26 de fevereiro; além de Natal, os portos de Macapá (AP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) serão leiloados nesta data

O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) confirmou a realização do leilão de arrendamento do Pátio Norte do Porto de Natal para este mês, no dia 26 de fevereiro.  Ele deve receber investimento de R$ 55,17 milhões e terá prazo de concessão de 15 anos. A área do ativo é de 21.000 m² e será usada principalmente para o escoamento de minério de ferro.

Além de Natal, os portos de Macapá (AP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) serão leiloados nesta data. Juntos, os quatro equipamentos deverão receber R$ 229 milhões em investimentos. O governo prevê, ainda neste ano, mais 40 leilões de estruturas portuárias e aeroportuárias.

Terminal faz parte de um pacote de quatro empreendimento portuários no país. Foto: Canindé Soares/Codern

Processo

O diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Paulo Henrique Macedo, ressaltou a importância da concessão para garantir a sustentabilidade financeira da área pelos próximos 15 anos. A empresa indiana Fomento manifestou interesse no equipamento em 2023 e apresentou um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) à Codern.

O documento passa por análise do Ministério de Portos e Aeroportos, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e por consulta pública e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O edital também permite a participação de outras empresas no certame. Caso a vencedora não seja a Fomento, precisará ressarcir o investimento feito no estudo de viabilidade.

Minério de ferro

A operação de escoamento de minério de ferro no terminal tem previsão de início entre 2027 e 2028. A implementação exige instalação de equipamentos blindados que impedem vazamentos durante o processo de movimentação da carga, o que demanda ao menos 12 meses de obras de infraestrutura para atender exigências ambientais.

“Esse produto não é mais escoado como antes. É preciso que exista uma espécie de aspirador, para não falar o termo técnico, blindado e sem nenhum tipo de vazamento para puxar o minério de ferro”, afirma Paulo Henrique.