Alckmin prevê acordo Mercosul–UE em vigor no segundo semestre

Vice-presidente afirma que tratado será assinado no sábado, deve ser aprovado ainda no primeiro semestre e classifica pacto como maior acordo entre blocos do mundo

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (15) que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano. Segundo ele, a expectativa do governo é de que a tramitação legislativa ocorra de forma célere após a assinatura oficial, prevista para este sábado (17), no Paraguai.

“É um acordo que há 25 anos era trabalhado, mas nunca saía. Finalmente, será assinado no sábado”, afirmou Alckmin. De acordo com o ministro, após a assinatura, o Parlamento Europeu deve aprovar a legislação necessária, enquanto o Brasil fará a internalização do tratado por meio do Congresso Nacional. “A gente espera aprovar a lei ainda neste primeiro semestre e, no segundo semestre, ter a vigência do acordo. Aí, ele entra imediatamente em vigor”, disse.

As declarações foram dadas durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na avaliação de Alckmin, o tratado entre Mercosul e União Europeia representa o maior acordo entre blocos econômicos do mundo, envolvendo cerca de 720 milhões de pessoas e um mercado estimado em US$ 22 trilhões.

“São cinco países no Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e, agora, a Bolívia. Do outro lado, a União Europeia, com 27 países dos mais ricos do mundo. Isso significa comércio. Vamos vender mais para eles e também comprar mais deles. É livre comércio, mas com regras”, destacou.

Para o ministro, os efeitos do acordo vão além das estatísticas comerciais. Ele ressaltou que a ampliação do comércio exterior tende a gerar empregos, reduzir preços e ampliar a oferta de produtos ao consumidor. “Ganha a sociedade, comprando produtos mais baratos e de melhor qualidade. Comércio exterior hoje é emprego na veia. Tem empresas que, se não exportarem, fecham. O mercado interno, muitas vezes, não é suficiente”, afirmou, citando a Embraer como exemplo de companhia altamente dependente do mercado externo.

Durante a entrevista, Alckmin também enfatizou que o acordo com a União Europeia não prejudica a relação comercial do Brasil com os Estados Unidos e revelou que o governo brasileiro trabalha paralelamente na costura de novos acordos comerciais. Segundo ele, há negociações em andamento com os Emirados Árabes Unidos e conversas avançadas envolvendo Canadá, México e Índia.

O vice-presidente ainda classificou o tratado como um sinal positivo em um cenário internacional marcado por tensões. “Em um momento de instabilidade política, de guerras em várias regiões e de protecionismo exacerbado, o acordo mostra que é possível, por meio do diálogo e da negociação, fortalecer o multilateralismo e promover o livre comércio”, avaliou.

Alckmin destacou também que a União Europeia é atualmente a maior parceira comercial do Brasil e que a abertura proporcionada pelo acordo permitirá ampliar a pauta exportadora brasileira. Segundo ele, o agronegócio está entre os setores que mais devem se beneficiar, mas a expectativa é de ganhos em diversas áreas da economia, reforçando a inserção do país no comércio global.