Governo finaliza modelagem do Corredor Leste-Oeste e exclui Fiol 1

Proposta segue para análise da ANTT e TCU

O Ministério dos Transportes (MTR) encerrou a elaboração do projeto de concessão da Fico-Fiol, conhecido como corredor ferroviário Leste-Oeste, e encaminha agora a proposta para análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Após avaliação do órgão regulador, o processo segue para apreciação do TCU (Tribunal de Contas da União). O trecho mantém a estrutura apresentada em consulta pública realizada no ano anterior, excluindo o segmento da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

O Ministério chegou a considerar a incorporação do trecho baiano entre Ilhéus e Caetité na futura concessão. Entretanto, diante da possibilidade de venda da operação, a ideia deixou de avançar.

CRONOGRAMA

O cronograma do MTR prevê a publicação do edital do corredor em maio e realização do leilão em agosto, etapas condicionadas à aprovação do TCU.

A concessão abrange 1,7 mil quilômetros e visa criar um corredor de exportação no Brasil, conectando a produção agrícola do Centro-Oeste e Oeste aos terminais portuários.

CORREDOR LESTE-OESTE

A modelagem do corredor Fico-Fiol contempla quatro segmentos. A Fiol 2, de Caetité a Barreiras (BA), possui quase 500 quilômetros e está em construção pelo governo federal. Pelo cenário-base apresentado à consulta, o poder concedente deve concluir o trecho até 2030, o que acionaria o gatilho de operação e implementação da Fiol 3, que alcança Mara Rosa (GO), com quase 900 quilômetros.

De Mara Rosa, parte a Fico 1 (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), percorrendo 364 quilômetros até Água Boa (MT). A construção deste trecho está sob responsabilidade da Vale, compromisso assumido na renovação de seus contratos em 2020.

O corredor se estende até Lucas do Rio Verde (MT), abrangendo o trecho da Fico 2. Esta perna final, porém, deve permanecer no projeto como um investimento não compulsório da futura concessão, pendente de acordo entre o governo e a operadora.

Em plena operação, a ferrovia viabiliza o transporte de cargas para pelo menos cinco portos existentes: Itaqui (MA), Aratu (BA), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP), seja pela conexão com a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) ou com a FNS (Ferrovia Norte-Sul), além do porto projetado para Ilhéus.