Frente do Biodiesel e entidades se unem contra importação do produto

Entidades alertam para impactos sobre a indústria nacional, investimentos, previsibilidade regulatória e segurança jurídica do setor

A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) manifestaram apoio à nota divulgada pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel sobre os riscos de uma abertura à importação de biodiesel. As entidades se preocupam com os impactos negativos que uma medida assim pode gerar sobre a indústria nacional, a previsibilidade regulatória, os investimentos já realizados e a segurança jurídica do setor.

A polêmica sobre a proibição ou não do uso do biocombustível importado para o atendimento ao percentual obrigatório da mistura de óleo diesel, que é de 15%, vem desde 2023. A norma prevê que todo o biodiesel seja oriundo de unidades produtoras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo. Na prática, a norma se refere a 20% da demanda, já que 80% do total precisa ter origem de produtores que detêm o Selo Biocombustível Social.

“Nós estamos vivendo, depois de longo período, a construção de uma política que é absolutamente jovem, que é a política do biocombustível, e com resultados que, na economia circular, não existem nenhum outro processo em andamento, no Brasil e no mundo, que gere tamanhos resultados tanto do ponto de vista social, quanto de vista econômico e empresarial, além de ser um exemplo de selo verde para ser vendido para o mundo”, afirmou Alceu Moreira, deputado federal (MDB-RS) e presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.

Segundo as entidades e a frente parlamentar, o Brasil possui capacidade produtiva instalada suficiente para atender à demanda interna, com elevada ociosidade, o que afasta qualquer justificativa técnica para a importação do produto.

As entidades reforçaram que a valorização da produção nacional de biodiesel é estratégica para a geração de empregos, o fortalecimento do agronegócio, a interiorização do desenvolvimento e o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo país, especialmente no âmbito da Lei do Combustível do Futuro.

“O Brasil, como o maior produtor de soja e, consequentemente, onde a maior matéria-prima para a fabricação de biodiesel é a soja, junto com as indústrias já instaladas no Brasil, tem capacidade
para entregar o biodiesel necessário para o país, com um custo-benefício muito importante. Porque, além dos produtos entregues, também existe uma geração de emprego, tanto no campo quanto na indústria brasileira”declarou Maurício Buffon, presidente da Aprosoja Brasil.

A frente parlamentar explicou que a principal matéria-prima para produção de biodiesel são os óleos vegetais, que já são importados livremente no Brasil, tornando desnecessária e improducente a importação direta de biodiesel. Para o colegiado, manter um ambiente regulatório estável e previsível é condição essencial para garantir segurança energética, competitividade e a continuidade de um programa que se consolidou como referência internacional.

“Valorizar a indústria brasileira, valorizar o que o Brasil tem de melhor, essa é a nossa manifestação, e temos aqui para que o governo brasileiro olhe para o setor e valorize o que o Brasil tem de melhor. Fica aqui a nossa indignação com essa importação”, concluiu Buffon.