Governo prepara banimento de agrotóxicos ultra perigosos no Pronara

Ministro Paulo Teixeira afirma que produtos sem alternativa segura devem sair do mercado e aposta em bioinsumos como eixo da transição agrícola

O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, novas medidas para a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), com foco no banimento de agrotóxicos considerados ultra perigosos, especialmente quando houver alternativas viáveis em bioinsumos. A sinalização foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.

Segundo Teixeira, a medida deve ser anunciada oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nós agora vamos passar a banir agrotóxicos que sejam ultra contagiantes, ultra perigosos. Se tivermos similares em bioinsumos, eles serão banidos.”

Lançado oficialmente no ano passado, o Pronara tem como objetivo reduzir gradualmente o uso de defensivos químicos na agricultura brasileira, estimulando a substituição por bioinsumos. O programa prevê instrumentos fiscais e financeiros, além de incentivos à pesquisa, à inovação e à produção dessas alternativas.

De acordo com o ministro, a estratégia envolve parcerias com instituições de pesquisa e universidades para ampliar o acesso dos produtores a novas tecnologias, com apoio da Embrapa.

“Bioinsumos é hoje a grande oportunidade da agricultura sair do agrotóxico. Nós estamos criando um mecanismo junto à Embrapa e às universidades de estímulo à adoção de bioinsumos e a gente fazer essa transição.”

Apesar da proposta, o Pronara enfrenta resistência no Congresso Nacional. Um projeto de decreto legislativo tenta sustar o decreto presidencial que criou o programa. A iniciativa já foi aprovada na Comissão de Agricultura da Câmara e segue em análise na Comissão de Meio Ambiente. O programa também é alvo de críticas da Frente Parlamentar da Agropecuária e de representantes da indústria de defensivos, que alegam falta de diálogo prévio.

Durante a entrevista, Paulo Teixeira também comentou as perspectivas para a Reforma Agrária em 2026. Segundo ele, o próximo ano deve concentrar a maior entrega de terras de todo o mandato do presidente Lula, com recursos já assegurados no orçamento e fora dele.

“Em 2026, dos quatro anos [de mandato], teremos a maior entrega, porque nós viabilizamos recursos orçamentários e extraorçamentários para destinação para a Reforma Agrária.”

O ministro ainda afirmou que o presidente Lula deve participar, nos próximos dias, do Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador. Na ocasião, o governo deve anunciar um novo pacote de desapropriações, com o objetivo de ampliar o assentamento de famílias e reduzir conflitos no campo.